12/09/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:25

Recebidos os autos
04/09/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 16:55

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRA LOBO SALLES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 14:25

Recebidos os autos
14/07/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 03:23

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 09:20

Recebidos os autos
26/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:05

Recebidos os autos
05/06/2024 16:05

Deferido o pedido de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
23/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRA LOBO SALLES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRA LOBO SALLES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712706-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CELSO QUIDA SALLES, ALEXANDRA LOBO SALLES, L7 CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anexo, nesta oportunidade, o resultado da consulta Sisbajud.

O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um sistema informatizado que permite indicar onde os clientes de instituições financeiras mantêm contas de depósitos à vista, depósitos de poupança, depósitos a prazo e outros bens, direitos e valores, diretamente ou por intermédio de seus representantes legais e procuradores.

Portanto, a consulta Sisbajud realizada atende o requerimento do exequente.

Intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de apresentação das declarações de Imposto de Renda ID 190270183, no prazo de 5 dias.

Com base nos argumentos já expostos na decisão ID 185369592, defiro a consulta SNIPER em relação a CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP.

Dê-se ciência às partes, para manifestação no prazo de 15 dias. (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 09:57

Recebidos os autos
08/04/2024 09:57

Deferido o pedido de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRA LOBO SALLES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712706-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CELSO QUIDA SALLES, ALEXANDRA LOBO SALLES, L7 CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo a estes autos eletrônicos resposta a Decisão com força de ofício ID 185369592 encaminhada pela Receita Federal.

Ficam cientes as partes.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 12:09:57.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
14/03/2024 12:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 13:18

Desentranhado o documento
28/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:09

Juntada de Petição de especificação de provas
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712706-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EXECUTADO: CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CELSO QUIDA SALLES, ALEXANDRA LOBO SALLES, L7 CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No que concerne ao pedido de pesquisa via INFOJUD, Bacen CSS e SNIPER, entendo que há indícios nos autos que justificam a sua concessão.

Observa-se que diligências para penhora de bens foram infrutíferas, e há alegações de que a empresa L7 Construtora Ltda, com o mesmo objeto da empresa executada, foi aberta durante o curso do processo de recuperação judicial.

Destaco, ainda, que a análise das declarações de imposto de renda (IDs 100695549 e 100695549) revela que o executado CELSO QUIDA SALLES efetuou retiradas da empresa executada nos anos-base de 2018 e 2019 em valor superior a um milhão de reais, sugerindo a possibilidade de desvio patrimonial.

Ademais, em 06/03/2020, foi constituída a empresa L7 Construtora Ltda, em nome da sócia Alexandra Lobo Salles, esposa do executado CELSO, residindo no mesmo domicílio.

Tal fato, aliado à similaridade de atuação no ramo de Engenharia e Construção Civil, com capital social de R$ 200.000,00, evidencia indícios de confusão e desvio patrimonial.

Considerando a complexidade do caso em questão e a necessidade de se obter informações abrangentes sobre vínculos patrimoniais, financeiros e societários, defiro o pedido de pesquisa pelo sistema SNIPER.

Tal medida se mostra pertinente diante das alegações de ocultação patrimonial.

A utilização do sistema SNIPER, com sua capacidade de fornecer informações detalhadas sobre relacionamentos e transações financeiras, contribuirá para uma análise mais aprofundada da situação, possibilitando uma compreensão mais clara das conexões entre as partes envolvidas.

Ressalto que essa decisão é fundamentada na necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, bem como de prevenir a utilização indevida de meios para ocultar ou dissipar patrimônio.

Diante do exposto, defiro o pedido de pesquisa pelo INFOJUD, autorizando a obtenção de informações sobre as declarações de imposto de renda da pessoa jurídica L7 Construtora Ltda e da pessoa física Alexandra Lobo Salles, bem como a pesquisa BACEN CCS, para apurar a administração conjunta e titularidade das contas bancárias, bem como o SNIPER.

Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização, no que se refere à executada L7 Construtora Ltda.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da L7 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-29, referente aos exercícios de 2021 a 2023.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo ou poderão ser enviadas pela receita Federal para o e-mail da Secretaria deste juízo, mencionando-se o número deste processo para posterior juntada: [email protected] .

O resultado da consulta às declarações de bens (DIRPF - INFOJUD) da executada ALEXANDRA, bem como as relações de contas SNIPER, estão protegidos pelo sigilo fiscal. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias sobre os documentos em anexo.

Aguarde-se o resultado SISBAJUD.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/02/2024 13:48

Recebidos os autos
25/02/2024 13:48

Deferido o pedido de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
24/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 07:50

Recebidos os autos
19/12/2023 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2023 15:40

Recebidos os autos
13/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2023 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:49

Recebidos os autos
25/05/2023 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 16:49

Deferido o pedido de ALEXANDRA LOBO SALLES - CPF: *10.***.*25-15 (EXECUTADO).
25/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:26

Expedição de Mandado.
17/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:17

Recebidos os autos
15/05/2023 15:17

Deferido o pedido de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
03/05/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:02

Recebidos os autos
27/04/2023 15:02

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/03/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:10

Recebidos os autos
22/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/03/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 17:32

Recebidos os autos
17/03/2023 17:32

Deferido em parte o pedido de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/02/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 18:41

Recebidos os autos
03/02/2023 18:41

Indeferido o pedido de ALEXANDRA LOBO SALLES - CPF: *10.***.*25-15 (INTERESSADO)
26/01/2023 12:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
11/01/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/01/2023 14:53

Juntada de Petição de razões finais
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 15:00

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:35

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2022 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2022 01:41

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:28

Recebidos os autos
13/12/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:10

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
19/11/2022 11:18

Recebidos os autos
19/11/2022 11:18

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 15:08

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/10/2022 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/09/2022 11:34

Juntada de Petição de alegações finais
31/08/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 18:04

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 18:02

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 18:03

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:32

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:17

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 18:17

Desentranhado o documento
21/07/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 18:12

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 17:57

Desentranhado o documento
21/07/2022 17:57

Desentranhado o documento
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:39

Recebidos os autos
20/07/2022 16:39

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:47

Recebidos os autos
19/07/2022 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2022 12:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 09:27

Recebidos os autos
29/06/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/06/2022.
20/06/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 04:27

Recebidos os autos
15/06/2022 04:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/06/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2022 17:55

Decorrido prazo de PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA (EXEQUENTE) em 09/06/2022.
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 15:17

Recebidos os autos
31/05/2022 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2022 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/04/2022 13:26

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2022 00:23

Publicado Despacho em 07/04/2022.
06/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
02/04/2022 09:26

Recebidos os autos
02/04/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/04/2022 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 31/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 19:29

Expedição de Mandado.
18/03/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA em 17/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 19:59

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2022 13:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 16:48

Recebidos os autos
07/03/2022 16:48

Decisão interlocutória - indeferimento
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.
21/02/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/02/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:00

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2022 15:20

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 18:06

Recebidos os autos
16/02/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2022 18:30

Juntada de Petição de impugnação
13/01/2022 18:26

Expedição de Certidão.
12/01/2022 23:33

Expedição de Ofício.
10/01/2022 16:38

Recebidos os autos
10/01/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/11/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/11/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 18:59

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES - CPF: *17.***.*19-87 (EXECUTADO) em 12/11/2021.
16/11/2021 18:46

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 18:46

Desentranhado o documento
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 12/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 09:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
15/10/2021 14:36

Recebidos os autos
15/10/2021 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 15/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 16:52

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 17:03

Expedição de Certidão.
20/08/2021 16:56

Recebidos os autos
20/08/2021 16:56

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 15:27

Juntada de Petição de certidão
02/08/2021 09:54

Juntada de Petição de especificação de provas
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2021 14:17

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2021 12:57

Recebidos os autos
29/07/2021 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2021 12:03

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 15:05

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 14:37

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2021 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 19:08

Expedição de Mandado.
25/06/2021 15:10

Recebidos os autos
25/06/2021 15:10

Deferido o pedido de PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA (EXEQUENTE)
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA em 21/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 18/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/06/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 17:43

Expedição de Certidão.
25/05/2021 16:37

Recebidos os autos
25/05/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/05/2021 14:06

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:34

Recebidos os autos
05/05/2021 16:29

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/05/2021 16:10

Juntada de Certidão
07/04/2021 20:17

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:09

Expedição de Ofício.
09/03/2021 12:01

Expedição de Certidão.
26/11/2020 18:14

Recebidos os autos
26/11/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/10/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 18:27

Juntada de Certidão
13/10/2020 12:31

Recebidos os autos
13/10/2020 12:31

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
22/09/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/09/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:51

Recebidos os autos
16/09/2020 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2020 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/08/2020 17:27

Recebidos os autos
28/08/2020 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/08/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:29

Publicado Despacho em 14/08/2020.
13/08/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 18:46

Recebidos os autos
10/08/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
13/07/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 17:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 17:20

Expedição de Certidão.
23/06/2020 17:17

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2020 17:00

Recebidos os autos
23/06/2020 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
08/06/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 13:36

Recebidos os autos
28/05/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/05/2020 13:44

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2020 10:12

Publicado Despacho em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 17:05

Recebidos os autos
05/05/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
17/04/2020 13:39

Processo Desarquivado
17/04/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 16:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2020 16:02

Transitado em Julgado em 18/03/2020
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 18/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:05

Expedição de Certidão.
04/03/2020 18:04

Recebidos os autos
04/03/2020 13:07

Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2020 02:41

Publicado Sentença em 21/02/2020.
21/02/2020 02:41

Publicado Sentença em 21/02/2020.
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
18/02/2020 16:11

Recebidos os autos
18/02/2020 16:11

Homologada a Transação
04/02/2020 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/02/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 18:36

Publicado Despacho em 21/01/2020.
14/01/2020 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:40

Recebidos os autos
09/01/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/11/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 04:44

Publicado Certidão em 19/11/2019.
18/11/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 13:49

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 13:34

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 13:33

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 16:18

Expedição de Certidão.
13/11/2019 16:18

Juntada de Certidão
13/11/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2019 10:28

Expedição de Certidão.
04/10/2019 10:28

Juntada de Certidão
02/10/2019 15:56

Expedição de Certidão.
02/10/2019 15:56

Juntada de Certidão
05/09/2019 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 19:38

Decorrido prazo de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 22/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 12:03

Publicado Despacho em 15/08/2019.
15/08/2019 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 15:06

Recebidos os autos
13/08/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/07/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 03:03

Publicado Certidão em 28/06/2019.
27/06/2019 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 16:20

Expedição de Certidão.
25/06/2019 16:20

Juntada de Certidão
24/06/2019 15:34

Juntada de Certidão
24/06/2019 15:33

Juntada de Certidão
19/06/2019 17:09

Decorrido prazo de MITAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA em 13/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 14:32

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 16:24

Expedição de Certidão.
04/06/2019 16:24

Juntada de Certidão
20/05/2019 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 16:39

Recebidos os autos
20/05/2019 16:39

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
16/05/2019 14:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/05/2019 14:24

Juntada de Certidão
16/05/2019 14:16

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
16/05/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000115-14.2012.8.07.0007

Braulio Breno de Sousa Matos

Roberta Evangelino Filho

Advogado: Ana Paula Goncalves da Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0738654-43.2023.8.07.0000

Geovani Antunes Meireles

Consult Factoring e Fomento Mercantil Lt...

Advogado: Pedro Henrique de Paula e Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0735587-61.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Vitor Vinicius Tavares de Souza

Advogado: Wilmondes de Carvalho Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0745552-06.2022.8.07.0001

Tania Maria Giesel

Regina Lucia da Silva Costa Moreira

Advogado: Marcus Vinicius dos Reis Lemes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0706396-43.2024.8.07.0000

Naila Costa Pinheiro

Osvaldo Teodoro

Advogado: Renata Aparecida Silva Franca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 11:32

Exibir Processo