23/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:07

Recebidos os autos
21/07/2025 14:07

Outras decisões
12/05/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:10

Recebidos os autos
25/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
14/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:18

Recebidos os autos
11/03/2025 14:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 14:57

Recebidos os autos
03/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 21:24

Recebidos os autos
03/12/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 21:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/10/2024 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/07/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:54

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/04/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0014806-12.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte autora: BANCO DO BRASIL S/A - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-91 Parte ré: A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-09, JANETE FRANCISCA DE CARVALHO - CPF/CNPJ: *44.***.*19-34 e JORGE PEREIRA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *82.***.*56-87 DECISÃO Nos termos do art. 835, inc.

XII, do CPC, defiro a penhora dos direitos aquisitivos de titularidade das partes rés JORGE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *82.***.*56-87 e JANETE FRANCISCA DE CARVALHO - CPF: *44.***.*19-34, sobre imóvel indicado no id. 169860252, de matrícula n.º 40.015, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Lote 523 da QSF 15 de Taguatinga/DF.

Consta ainda da matrícula do imóvel que sobre este pendem os seguintes ônus: - Av 8, penhora, tendo por credor CLIDECY NEGREIROS DA SILVA, quanto ao débito de R$72.137,51.

Nomeio as partes executadas como fiéis depositárias do imóvel em questão.

Informo que o valor da causa é R$ 552.707,35.

DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE PENHORA, que deverá ser apresentado pelo exequente para averbação ao registro competente, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros.

O recolhimento dos emolumentos extrajudiciais devidos deverá ser suportado pelo interessado, conforme determinam os artigos 14, 217 e 239 da Lei n.º 6.015/1973.

Com a publicação desta, fica o exequente intimado a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria: 1.

Expeça-se mandado de avaliação e intimação, inclusive intimação do cônjuge da parte devedora (art. 842 do CPC), se houver na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos a informação de ser o executado casado, assim como intimação dos eventuais co-proprietários. 2.

Intime-se o proprietário fiduciário, inicialmente mediante carta/AR, quanto à penhora e para que informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, a situação do contrato de financiamento imóvel, o número de parcelas pagas, não pagas e o saldo devedor. 3.

Feita a avaliação, intime-se o executado quanto à penhora e à avaliação, para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias) 3.1.

A intimação deve se dar, como regra, mediante publicação, por intermédio do advogado do devedor.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.2.

Na hipótese de não ser possível a intimação do cônjuge do executado e de eventuais co-proprietários do imóvel no endereço do imóvel, e havendo na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos a informação de ser o executado casado: 3.3.1. se houver endereço conhecido do executado, expeça-se carta AR/MP para intimação do cônjuge no mesmo endereço do executado (presunção de domicílio do cônjuge) e, se inviável a intimação por AR/MP e não sendo possível identificar que o cônjuge não reside no endereço, expeça-se mandado de intimação por oficial de justiça (ou carta precatória, se for o caso); 3.3.2. se inviabilizadas as tentativas anteriores de intimação, pesquise-se o endereço do cônjuge e dos eventuais co-proprietários nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel, expedindo-se carta AR/MP para sua intimação a todos os endereços não diligenciados, expedindo-se mandado ou carta precatória, caso inviável a intimação por carta AR/MP; 3.3.3. se esgotados os endereços conhecidos do cônjuge e dos eventuais co-proprietários, expeça-se edital para sua intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, para os fins do art. 842 do CPC. 4.

Realizada a intimação do executado, aguarde-se o prazo de eventual impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e, se também já houve a intimação do cônjuge e dos coproprietários, retornem os autos conclusos para decisão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 17:09

Recebidos os autos
26/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:09

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:39

Recebidos os autos
24/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:39

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
28/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 22:29

Recebidos os autos
04/08/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 22:29

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
31/07/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 06:56

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 22:34

Recebidos os autos
17/06/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 22:34

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
15/03/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2023 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2023 10:32

Recebidos os autos
18/02/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 10:32

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
15/02/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:52

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 14:35

Juntada de Certidão
01/10/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2022 13:33

Recebidos os autos
16/07/2022 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:31

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:15

Recebidos os autos
02/06/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2022 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 12:53

Recebidos os autos
15/03/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/03/2022 09:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
13/02/2022 13:51

Recebidos os autos
13/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 13:51

Decisão interlocutória - indeferimento
10/02/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2022 09:59

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 13:46

Expedição de Certidão.
27/09/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021 19:53

Recebidos os autos
20/09/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 19:53

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 16:43

Juntada de Certidão
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:03

Recebidos os autos
24/02/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:03

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 19:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 10:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/02/2021 15:45

Recebidos os autos
12/02/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento
09/02/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 13:01

Recebidos os autos
02/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:01

Decisão interlocutória - indeferimento
01/02/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/02/2021 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2021 22:56

Recebidos os autos
24/01/2021 22:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 22:56

Decisão interlocutória - indeferimento
22/01/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/01/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:40

Expedição de Certidão.
01/10/2020 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2020 13:24

Recebidos os autos
29/03/2020 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 21:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 21:12

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 14:43

Expedição de Mandado.
15/08/2019 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 14:58

Recebidos os autos
07/08/2019 14:58

Decisão interlocutória - indeferimento
17/07/2019 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2019 14:10

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 21:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 21:42

Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:28

Decorrido prazo de A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:28

Decorrido prazo de JANETE FRANCISCA DE CARVALHO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:28

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 25/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 13:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 02:33

Publicado Despacho em 01/04/2019.
29/03/2019 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 15:32

Recebidos os autos
26/03/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2019 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

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