12/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 00:15

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:19

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:14

Recebidos os autos
14/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:33

Recebidos os autos
04/07/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 15:33

Declarada decadência ou prescrição
19/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:28

Recebidos os autos
10/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0041744-30.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: DURVAL BARBOSA RODRIGUES, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao CJU para certificar a existência ou não de valores depositados na conta judicial vinculada ao presente Juízo.

Noutro giro, e em respeito ao contraditório, intimem-se os Executados para se manifestar sobre o petitório de ID nº 190602441.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo suso indicado deve ser contabilizado em dobro, nos termos do art. 183, do CPC.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
26/03/2024 07:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:29

Recebidos os autos
22/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0041744-30.2005.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DURVAL BARBOSA RODRIGUES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, de acordo com a Decisão de ID 134663301, procedo a intimação das partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o §5º do art. 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 11:19:50.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
23/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:19

Processo Desarquivado
28/09/2022 05:36

Arquivado Provisoramente
27/09/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:31

Recebidos os autos
24/08/2022 19:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/08/2022 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/08/2022 03:10

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:40

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:39

Processo Desarquivado
16/01/2020 12:51

Arquivado Provisoramente
13/12/2019 22:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 22:29

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA RODRIGUES em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 12:03

Juntada de Petição de Ciência MPDFT - arquivamento sem baixa
18/11/2019 04:15

Publicado Decisão em 18/11/2019.
14/11/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 18:11

Recebidos os autos
12/11/2019 18:11

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/11/2019 13:55

Juntada de Petição de Ciência MPDFT
06/11/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:30

Expedição de Certidão.
05/11/2019 17:00

Processo Desarquivado
13/08/2018 12:25

Arquivado Provisoramente
13/08/2018 12:25

Expedição de Certidão.
13/08/2018 12:25

Juntada de Certidão
12/08/2018 04:15

Processo Desarquivado
10/08/2018 10:05

Juntada de Petição de manifestação MPDFT
10/08/2018 04:17

Publicado Intimação em 10/08/2018.
10/08/2018 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 14:59

Arquivado Provisoramente
08/08/2018 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 14:57

Juntada de Certidão
30/07/2018 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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