27/03/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 21:41

Recebidos os autos
26/03/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/03/2025 13:15

Processo Desarquivado
26/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 22:37

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 22:37

Transitado em Julgado em 21/03/2024
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ADONIAS MADUREIRA ALENCAR em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de OVERLAQUE MADUREIRA ALENCAR em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000835-79.2011.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: NOVO HORIZONTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, OVERLAQUE MADUREIRA ALENCAR, ADONIAS MADUREIRA ALENCAR SENTENÇA No caso de execução frustrada (inexistência de bens penhoráveis), a lei estabelece que o prazo prescricional se inicia depois de decorrido um ano de suspensão sem manifestação do credor (CPC, 921, §4º).

Considerando, nos termos da decisão de ID 134493220, não houve manifestação da parte Exequente até o dia 30/11/2023, data final da prescrição intercorrente, está configurada sua inércia .

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada, datada, assinada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
23/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:43

Recebidos os autos
22/02/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 18:43

Declarada decadência ou prescrição
22/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:26

Processo Desarquivado
21/09/2022 18:23

Arquivado Provisoramente
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:11

Recebidos os autos
23/08/2022 12:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/08/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de OVERLAQUE MADUREIRA ALENCAR em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ADONIAS MADUREIRA ALENCAR em 19/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:48

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:48

Processo Desarquivado
01/09/2020 06:19

Arquivado Provisoramente
07/12/2019 19:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 15:29

Recebidos os autos
19/11/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/11/2019 12:19

Processo Desarquivado
09/08/2018 11:15

Arquivado Provisoramente
09/08/2018 04:40

Processo Desarquivado
08/08/2018 09:08

Publicado Intimação em 08/08/2018.
07/08/2018 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2018 11:52

Arquivado Provisoramente
05/08/2018 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2018 11:44

Juntada de Certidão
25/07/2018 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705404-74.2023.8.07.0014

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Camila de Jesus Barros

Advogado: Rodnei Vieira Lasmar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0750077-83.2022.8.07.0016

Fabio Lima da Luz

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Bruno Sergio Rodrigues Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0750077-83.2022.8.07.0016

Brb Banco de Brasilia SA

Fabio Lima da Luz

Advogado: Bruno Sergio Rodrigues Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0700175-85.2017.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Cleonice Gomes de Melo

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0700175-85.2017.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Cleonice Gomes de Melo

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2017 12:48

Exibir Processo