25/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:53

Recebidos os autos
21/07/2025 11:53

Outras decisões
09/06/2025 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
25/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 11:20

Recebidos os autos
19/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:19

Outras decisões
20/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 12:11

Recebidos os autos
23/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:11

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
02/09/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 15:46

Recebidos os autos
20/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/08/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:06

Recebidos os autos
22/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731938-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO 'Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada (itens IV e V), pois não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso.

Quanto ao mais, fica a parte executada intimada a respeito dos dados da parte exequente para eventual transação extrajudicial (telefone: (41) 4001-3300; e-mail: [email protected]).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 17:44

Recebidos os autos
02/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:44

Outras decisões
25/03/2024 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731938-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO 'Decisão A executada, ID 162063695, apresentou "impugnação ao cumprimento de sentença", em que requer: a) a concessão dos benefícios da justiça gratuita; b) a suspensão da execução, até a efetiva atualização do valor do débito.

I - Da gratuidade de justiça Objetiva a parte executada os benefícios da justiça gratuita.

Contudo, mesmo instada a comprovar a alegada hipossuficiência, cingiu-se à mera apresentação dos seus comprovantes de rendimentos (dos anos de 2017 a 2023), o que, de maneira estanque, não tem o condão de demonstrar que o pagamento das despesas processuais a deixarão à deriva.

Isso porque, a despeito dos inúmeros descontos suportados pela executada, advindos de empréstimos consignados em sua folha de pagamento, a parte nada juntou a comprovar que possui despesas equivalentes, ou até superiores, ao salário efetivamente recebido.

Neste sentido, os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO SUPRIDA.

REQUISITO OBJETIVO FIXADO PELA RESOLUÇÃO Nº 140/2015 EDITADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A hipótese consiste em examinar o preenchimento do requisito da hipossuficiência econômica autorizadora do deferimento da gratuidade de justiça. 2.

A finalidade da justiça gratuita é garantir o amplo acesso à Jurisdição às pessoas notoriamente menos favorecidas economicamente. 2.1.

O art. 5º, inc.

LXXIV, da Constituição Federal e o art. 99, § 2º, do CPC, preceituam que a concessão desse benefício exige a efetiva demonstração da necessidade da medida, que não pode ser deferida com suporte na alegada presunção de hipossuficiência. 2.2.

Por essa razão, é atribuição do Juízo singular examinar concretamente se o requerimento de gratuidade é realmente justificado pela hipossuficiência da parte. 3.

O deferimento da gratuidade de justiça exige que o interessado demonstre efetivamente a alegada condição de hipossuficiência financeira que o impeça de arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de patrimônio mínimo. (...) (Acórdão 1308403, 07245479620208070000, Relator: ALVARO CIARLINI, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 14/10/2020, publicado no DJE: 27/1/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Grifo nosso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

SUBSTITUIÇÃO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

FACULDADE.

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

COMPROVAÇÃO.

HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. 1.

Alegada a ilegitimidade passiva em contestação, somada ao reconhecimento da parte autora do equívoco na composição processual passiva, deve ser facultada a apresentação de nova petição inicial com a substituição da parte ré. 2.

Os artigos 98 a 102 do novo Código de Processo Civil disciplinam a gratuidade de justiça, estabelecendo, inclusive os requisitos para sua concessão.

As referidas normas devem ser interpretadas em consonância com o artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República, que determina a efetiva comprovação da necessidade, daqueles que pleitearem o benefício. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido. (Acórdão 1309577, 07430957220208070000, Relator: LEILA ARLANCH, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 9/12/2020, publicado no DJE: 22/1/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Grifo nosso.

Calha ressaltar que o pálio da gratuidade de justiça foi concebido pelo legislador em prol daqueles que comprovarem a necessidade do beneplácito, o que não é o caso da executada (ao menos não ficou demonstrado).

Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

II - Da planilha atualizada da dívida A parte executada requer a suspensão da execução sob a alegação de que a exequente, ao deflagrar o cumprimento de sentença, não apresentou planilha atualizada do débito, o que “compromete a eficácia da execução" e impõe a suspensão do cumprimento de sentença até a devida atualização da dívida.

Ao contrário do ventilado pela parte executada, tem-se do ID 146320712 que a parte credora, ao deflagrar este cumprimento de sentença, apresentou memória pormenorizada e atualizada do seu crédito, nos exatos termos do artigo 798, parágrafo único, do CPC.

Para além disso, nos termos do artigo 525, §4º do CPC, quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar do pedido (art. 525, §5º, do CPC).

Nesse sentido, veja-se acórdão do Tribunal: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO SEM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.

REJEIÇÃO LIMINAR.

CABIMENTO.

ART. 525, § 5º, CPC.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Agravo de instrumento contra decisão que rejeitou liminarmente impugnação ao cumprimento de sentença, sob o fundamento de que a devedora se limitou a alegar excesso de execução, deixando de apresentar a planilha de cálculo específica e ajustada. 2.

Segundo o art. 525, § 4º, CPC: Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. 2.1.

Em complemento, o § 5º do mesmo dispositivo prevê que: Na hipótese do § 4º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. 3.

No caso, a despeito da existência de expressa previsão legal, a executada, ao impugnar o cumprimento de sentença, limitou-se a afirmar o excesso de execução na quantia de R$112.496,35, deixando de apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, inviabilizando o reconhecimento da alegação. 3.1.

Desta forma, cabível o indeferimento liminar da impugnação (art. 525, § 5º, CPC). 4.

Precedente da Turma: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.

ART. 525, §§ 4º e 5º, CPC.

INOBSERVÂNCIA.

REJEIÇÃO LIMINAR. É dever do executado apresentar de imediato o valor que entende correto, além do demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, quando alegar que o exequente pleiteia quantia em excesso de execução, sob pena de rejeição liminar da impugnação, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC. (07275258020198070000, relª.

Desª.

Carmelita Brasil, DJe 04/05/2020). 5.

Recurso desprovido. (TJ-DF 07497791320208070000 DF 0749779-13.2020.8.07.0000, Relator: JOÃO EGMONT, Data de Julgamento: 17/03/2021, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 05/04/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

No caso em comento, a executada limitou-se a alegar que a parte exequente não apresentou memória do cálculo (o que não se verifica) sem apontar qual o montante que entende devido, o que ressalta a impertinência do pedido de suspensão da execução até a efetiva atualização.

Posto isso, de igual sorte, indefiro esse pedido.

III – Da audiência de conciliação No mais, diga a parte exequente a respeito do seu interesse na realização de audiência de conciliação, conforme requerido pela executada.

Se o caso, à Secretaria para que promova as diligências de praxe, a fim de que a sessão seja realizada por videoconferência, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, com posterior intimação das partes para o comparecimento.

IV – Das medidas constritivas Caso a parte exequente não concorde com a realização da audiência conciliatória, ou, ainda, se realizada, o acordo não se mostrar viável, à falta de pagamento, intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários de advogado a que aludem o artigo 523, §1º, do CPC.

Após, façam-se as pesquisas de bens (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

V – Da suspensão da execução Neste ponto, se não for localizado patrimônio para expropriação, a execução será suspensa por um ano, com fundamento no artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será arquivado provisoriamente).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 19:27

Recebidos os autos
26/02/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2023 08:52

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 08:52

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:32

Recebidos os autos
10/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:32

Outras decisões
20/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/07/2023 11:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 22:04

Recebidos os autos
28/06/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2023 23:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2023 08:00

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:18

Juntada de Certidão
01/05/2023 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 01:19

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
02/02/2023 18:49

Recebidos os autos
02/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:48

Outras decisões
30/01/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/01/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 14:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/11/2020 20:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2020 12:15

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO em 14/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:35

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2020 15:02

Recebidos os autos
13/06/2020 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/05/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 16:28

Recebidos os autos
27/04/2020 23:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/04/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/04/2020 16:35

Processo Desarquivado
17/04/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 10:14

Arquivado Definitivamente
12/02/2020 05:27

Processo Desarquivado
11/02/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 10:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2019 10:20

Transitado em Julgado em 19/07/2019
06/08/2019 10:20

Juntada de Certidão
21/07/2019 04:18

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 04:18

Decorrido prazo de MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO em 19/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 04:34

Publicado Sentença em 27/06/2019.
26/06/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 13:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (outros motivos)
21/06/2019 20:25

Recebidos os autos
21/06/2019 20:25

Homologada a Transação
19/06/2019 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/06/2019 16:01

Audiência Conciliação realizada - 17/06/2019 09:00
19/06/2019 14:21

Audiência conciliação designada - 17/06/2019 09:00
19/06/2019 10:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
16/06/2019 18:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 17:17

Decorrido prazo de MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:17

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 22:22

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 22:22

Decorrido prazo de MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO em 13/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 03:35

Publicado Certidão em 10/05/2019.
09/05/2019 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2019.
07/05/2019 18:37

Juntada de Certidão
07/05/2019 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 16:28

Recebidos os autos
03/05/2019 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
24/04/2019 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/04/2019 17:13

Juntada de Certidão
09/04/2019 13:17

Decorrido prazo de MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO em 08/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2019 14:38

Expedição de Mandado.
13/03/2019 14:38

Juntada de mandado
06/12/2018 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2018.
05/12/2018 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 16:15

Recebidos os autos
03/12/2018 16:15

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2018 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/10/2018 09:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
29/10/2018 09:08

Juntada de Certidão
27/10/2018 14:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
27/10/2018 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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