18/11/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:57

Recebidos os autos
08/11/2024 18:57

Determinado o arquivamento
08/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 21:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:17

Transitado em Julgado em 03/10/2024
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:32

Recebidos os autos
16/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:23

Recebidos os autos
09/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 12:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:08

Recebidos os autos
04/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 11:43

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de PATRICIA CAIXETA BORGES em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:24

Recebidos os autos
17/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 06:31

Juntada de Petição de impugnação
29/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761976-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CAIXETA BORGES REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
26/02/2024 18:32

Recebidos os autos
26/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2024 01:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 20:32

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 02:23

Publicado Intimação em 08/11/2023.
07/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 21:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 15:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2023 14:09

Distribuído por sorteio
30/10/2023 14:09

Juntada de Petição de comprovante
30/10/2023 14:09

Juntada de Petição de comprovante
30/10/2023 14:08

Juntada de Petição de contrato
30/10/2023 14:08

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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