10/04/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 07:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009224-49.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 56584057 e 56589010, as partes requereram o arquivamento do feito.

Pois bem.

A execução foi resolvida em relação à todas as substituídas (ID: 11927275, 25536977 e 25644117 - pp. 32, 34, 36, 38, 40,42 e 44).

Quanto às custas, firmou-se na cláusula 12 do acordo realizado na EXE n. 2007.00.2.008934-6 e extensível a todas as execuções e embargos vinculados ao Mandado de Segurança n. 7.253/1997 que “as custas remanescentes nas execuções, se houver, serão suportadas pelo Distrito Federal.

As custas remanescentes nos embargos, se houver, serão suportadas pelas partes, de acordo com a sucumbência, observadas em todos os casos as isenções legais concedidas”.

Sem custas, devido à isenção legal do Distrito Federal.

Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos.

Brasília, 11 de março de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
12/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:18

Recebidos os autos
07/03/2024 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/03/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009224-49.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, especificando seus pedidos, à luz do decidido pelo STJ no ID: 33584754.

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
26/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 18:09

Recebidos os autos
24/02/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/02/2024 16:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/02/2024 13:31

Recebidos os autos
16/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial
16/02/2024 13:31

Transitado em Julgado em 08/02/2023
16/02/2024 13:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
05/07/2022 20:43

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/03/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 14:19

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 18:19

Recebidos os autos
02/02/2022 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2022 18:19

Recebidos os autos
02/02/2022 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/02/2022 16:03

Recebidos os autos
02/02/2022 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/02/2022 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:14

Juntada de Certidão
20/12/2021 12:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/12/2021 16:09

Juntada de Petição de agravo
01/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 17:54

Recebidos os autos
26/11/2021 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2021 17:54

Recebidos os autos
26/11/2021 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2021 17:54

Indefiro
26/11/2021 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/11/2021 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/11/2021 13:11

Recebidos os autos
26/11/2021 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2021 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:10

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:10

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:57

Recebidos os autos
29/09/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para COREC - (em grau de recurso)
28/09/2021 19:47

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2021 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 24/09/2021.
26/09/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 08/09/2021.
03/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:16

Recebidos os autos
01/09/2021 14:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2021 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2021 14:27

Recebidos os autos
04/07/2021 23:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/07/2021 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/06/2021 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2021 15:39

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:47

Recebidos os autos
07/06/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 10:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/06/2021 10:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/05/2021 23:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) em 21/05/2021.
22/05/2021 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 22:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 13:27

Recebidos os autos
14/05/2021 13:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2021 02:17

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 21:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/05/2021 18:45

Juntada de Petição de agravo interno
11/05/2021 16:21

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:07

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:14

Expedição de Alvará.
10/05/2021 19:14

Recebidos os autos
10/05/2021 17:49

Recebidos os autos
10/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/05/2021 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/05/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:21

Publicado Despacho em 30/04/2021.
29/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 13:44

Recebidos os autos
27/04/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/04/2021 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/04/2021 10:55

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 17:18

Juntada de Certidão
14/04/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:55

Recebidos os autos
14/04/2021 16:55

Indefiro
13/04/2021 19:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/04/2021 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/04/2021 13:39

Expedição de Certidão.
06/04/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 09:06

Recebidos os autos
26/03/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/03/2021 21:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/03/2021 21:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/03/2021.
20/03/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 03/03/2021.
02/03/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 22:37

Juntada de Certidão
26/02/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:13

Recebidos os autos
26/02/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/02/2021 17:12

Recebidos os autos
04/02/2021 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/02/2021 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/02/2021 13:43

Recebidos os autos
03/02/2021 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2019 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/12/2019.
17/12/2019 15:25

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 12/11/2019.
17/12/2019 15:24

Juntada de Certidão
13/12/2019 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 03:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 12/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 02:30

Publicado Certidão em 18/10/2019.
18/10/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 16:41

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 14:48

Juntada de Certidão
15/10/2019 09:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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