14/03/2025 15:53

Recebidos os autos
14/03/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 01:37

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 12:57

Recebidos os autos
14/02/2025 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 11:57

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:52

Recebidos os autos
14/12/2024 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
22/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700967-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARY FOGACA BRITO DECISÃO Suspendo o curso do processo para que se aguarde o pagamento das demais parcelas na forma do art. 916 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:16

Recebidos os autos
15/08/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/08/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:35

Recebidos os autos
19/07/2024 15:35

Outras decisões
19/07/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700967-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARY FOGACA BRITO DECISÃO Intime-se a parte executada para se manifestar acerca do alegado descumprimento do acordo efetuado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/07/2024 11:00

Recebidos os autos
16/07/2024 11:00

em cooperação judiciária
16/07/2024 11:00

Outras decisões
15/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:34

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700967-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARY FOGACA BRITO DECISÃO Acolho os aclaratórios para determinar o prosseguimento do feito, devendo-se aguardar os depósitos das demais parcelas.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:31

Recebidos os autos
25/06/2024 18:31

Outras decisões
25/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:00

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:12

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700967-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARY FOGACA BRITO SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/05/2024 16:26

Recebidos os autos
29/05/2024 16:26

Outras decisões
29/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:48

Recebidos os autos
28/05/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:31

Recebidos os autos
23/05/2024 15:31

Outras decisões
23/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:34

Recebidos os autos
22/05/2024 14:34

Outras decisões
22/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:55

Recebidos os autos
07/05/2024 17:55

Outras decisões
07/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700967-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: MARY FOGACA BRITO DECISÃO Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença.

Anote-se no sistema.

Intime-se a parte devedora (art. 513, §§2º e 4º, do CPC) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, §1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º, do CPC.

Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

Esgotado o prazo de 15 (quinze) dias, previsto no art. 525 do CPC, sem impugnação, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em 5 dias.

Promova a Secretaria o arquivamento dos autos os quais ensejaram o manejo deste pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, da Portaria Conjunta nº 85/2016.

Sem prejuízo, invertam-se os polos, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 06:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:34

Recebidos os autos
23/02/2024 18:34

Outras decisões
23/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2024 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 15:31

Processo Desarquivado
23/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
18/02/2024 14:11

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:33

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:35

Recebidos os autos
16/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
23/04/2023 11:33

Juntada de Petição de apelação
04/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:45

Recebidos os autos
29/03/2023 20:45

Outras decisões
29/03/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 29/03/2023.
28/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:36

Recebidos os autos
23/03/2023 19:36

Julgado improcedente o pedido
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 19:41

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2023 21:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/02/2023 14:47

Recebidos os autos
01/02/2023 14:47

Deferido o pedido de MARY FOGACA BRITO - CPF: *27.***.*85-34 (AUTOR).
31/01/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/01/2023 14:52

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:27

Juntada de Petição de representação
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 26/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 12:49

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 00:45

Recebidos os autos
13/12/2022 00:45

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2022 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/12/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:25

Recebidos os autos
24/11/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/11/2022 21:37

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:58

Recebidos os autos
21/10/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 17:20

Juntada de Petição de contestação
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 09/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:25

Recebidos os autos
29/08/2022 12:25

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 13:45

Recebidos os autos
16/08/2022 13:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/08/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 13:47

Recebidos os autos
04/08/2022 13:47

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 13:31

Recebidos os autos
13/07/2022 13:31

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/07/2022 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2022 11:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/07/2022 08:55

Recebidos os autos
13/07/2022 08:55

Declarada incompetência
12/07/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
04/07/2022 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 10:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2022 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2022 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/06/2022 16:44

Recebidos os autos
29/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:44

Declarada incompetência
29/06/2022 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:55

Recebidos os autos
08/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2022 23:58

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 10/05/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de MARY FOGACA BRITO em 22/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:24

Recebidos os autos
21/03/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 17:26

Recebidos os autos
03/03/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2022 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 15:08

Recebidos os autos
08/02/2022 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/02/2022 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2022 19:04

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2022 13:12

Recebidos os autos
07/02/2022 13:12

Declarada incompetência
07/02/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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