21/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em 14/05/2025
24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 16:35

Recebidos os autos
21/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 16:36

Recebidos os autos
11/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:36

Outras decisões
09/03/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:32

Recebidos os autos
09/01/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:18

Expedição de Ofício.
16/12/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:11

Recebidos os autos
21/11/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
21/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/10/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703791-33.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ EXECUTADO: CLEDIONY SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença recebido na decisão de ID 190334473, no qual figura como exequente MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ e executado CLEDIONY SILVA OLIVEIRA.

O executado apresentou impugnação ao cumprimento, petição ID 192940112.

A decisão de ID 196992385, determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial, para fins de averiguar o valor devido conforme o que foi fixado na sentença de ID. 101496261 e corroborado pelo acórdão de ID. 137324550, bem como a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (ID. 180072670), destacando as atualizações devidas e eventual excesso de execução.

Na petição de ID 206991529, o exequente pugna pela penhora salarial em face do executado.

Cálculos da contadoria, ID 207837190, dos quais o exequente discordou ID 208974426, assim como o executado, ID 209126444.

Os autos retornaram à contadoria, ID 210387015.

Novos cálculos da contadoria, ID 210852248.

Intimados, o executado informou que os cálculos continuam equivocados, uma vez que o valor da multa de 2 aluguéis (R$ 2.000,00) foi inserido por duas vezes, tanto no cálculo do principal (com juros), quanto na apuração total (sem juros).

Além disso, a multa de 10%, conforme disposto na sentença, incide apenas sobre o débito dos aluguéis e não sobre o montante total do débito.

O exequente, por sua vez, concorda com os cálculos da contadoria judicial, pugnando pela homologação. É o relato do necessário.

Decido.

Os presentes autos foram remetidos à Contadoria Judicial sem que as determinações judiciais fossem observadas integralmente.

Posto isso, pela derradeira vez, encaminho os autos à Contadoria Judicial, a qual deverá observar estritamente os seguintes comandos: Dispositivo da sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a requerida: a) ao pagamento dos aluguéis vencidos em 13/09/2020, 13/10/2020 e proporcionais gerados entre 14/10/2020 e 27/10/2020, data da desocupação.

Os valores em tela deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento e multa de 10%, devendo ser decotada do montante apurado a caução de R$ 1.800,00 paga no início do contrato, corrigida monetariamente desde 06/02/2017; b) ao pagamento da multa contratual equivalente a dois aluguéis (cláusula sétima); c) em obrigação de fazer, consistente em entregar o imóvel nas condições descritas no termo de vistoria lavrado quando do início da relação contratual.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 40% para o autor e 60% para os réus, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça deferida à ré.

Apelação: Dessa forma, nego provimento ao apelo, mantendo, na íntegra, a sentença recorrida.

Além disso, majoro os honorários advocatícios – anteriormente fixados em dez por cento (10%) sobre o valor da causa – para doze por cento (12%) sobre o valor da causa, em desfavor da ora apelante, na exata proporção constante na sentença resistida.

Ressarcimento quanto às reformas: R$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais).

Decote do valor de R$ R$ 89,83 (oitenta e nove reais e oitenta e oitenta e três centavos), conforme decisão de ID 196992385.

Posto isso, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, pela derradeira vez.

Com o fito de conferir aos autos maior celeridade, defiro desde já a expedição de ofício ao órgão empregador do executado, qual seja, PARTNER SECURITY (CNPJ de nº 12.***.***/0001-12),a fim de que junte aos autos os 3 (três) últimos contracheques do executado CLEDIONY SILVA OLIVEIRA, CPF *03.***.*50-30.

Com a juntada dos novos cálculos, assim como da resposta ao ofício, dê-se vista às partes para requerer o que entenderem por direito.

Após, à conclusão para homolgação quanto ao valor definitivo do presente cumprimento de sentença.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:59

Recebidos os autos
14/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:59

Outras decisões
01/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703791-33.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ EXECUTADO: CLEDIONY SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ficam as partes intimadas quanto aos cálculos da contadoria no prazo de 10 (dez) dias.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:13

Recebidos os autos
12/09/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
12/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/09/2024 12:48

Recebidos os autos
12/09/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
11/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703791-33.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ EXECUTADO: CLEDIONY SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à contadoria, devendo atentar-se para as petições de ID 208974426 e 209126444.

Com a juntada nos novos cálculos, dê-se vista às partes.

Após, retornem os autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/09/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 16:29

Recebidos os autos
09/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:29

Outras decisões
04/09/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/08/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703791-33.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ EXECUTADO: CLEDIONY SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ficam as partes intimadas para se manifestarem quanto ao cálculo da Contadoria Judicial de id 207837183.

Prazo de 5(cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:22

Recebidos os autos
16/08/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
08/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:00

Recebidos os autos
31/07/2024 18:00

Deferido o pedido de MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ - CPF: *12.***.*58-04 (EXEQUENTE).
21/07/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/07/2024 19:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 15:26

Recebidos os autos
24/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:26

Deferido em parte o pedido de CLEDIONY SILVA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*50-30 (EXECUTADO)
06/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:55

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:05

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703791-33.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ EXECUTADO: CLEDIONY SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANOTE-SE o novo valor da causa o montante de R$ 14.219,71 (quatorze mil, duzentos e dezenove reais e setenta e um centavos).

Considerando que devidamente intimado o executado não efetuou o pagamento espontâneo da obrigação e para facilitar a solução desta execução, foi realizada pesquisa de bens da parte executada no sistema SISBAJUD, conforme protocolo n. 20.***.***/1308-72, em anexo.

A tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD foi PARCIALMENTE frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do CPC, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Como o devedor está patrocinado pela defensoria pública, intime-se acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC.

Ressalto que a intimação deverá ocorrer apenas no último endereço e/ou telefone/whatsapp em que foi localizado, já que se presume válida a intimação encaminhada ao endereço constante dos autos, se a parte não comunicou a alteração ao Juízo, como dispõem os artigos 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor do credor que deverá em seguida, apresentar planilha abatido os valores já levantados e indicar precisamente bens passíveis de penhora.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 15:52

Recebidos os autos
20/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703791-33.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ EXECUTADO: CLEDIONY SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu EM BRANCO o prazo para a parte ré/executada apresentar manifestação.

Assim, fica a autora/exequente intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, considerando a r. determinação.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
04/01/2024 08:41

Juntada de Certidão
04/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:57

Expedição de Alvará.
19/12/2023 10:57

Expedição de Alvará.
15/12/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 06:59

Recebidos os autos
06/12/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 06:59

Outras decisões
27/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:07

Recebidos os autos
31/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:07

Outras decisões
20/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 16:01

Expedição de Mandado.
05/08/2023 23:41

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:01

Recebidos os autos
07/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:01

Outras decisões
29/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/05/2023 14:40

Recebidos os autos
05/05/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
04/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 09:37

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/04/2023.
06/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:03

Recebidos os autos
04/04/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 16:33

Recebidos os autos
31/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:33

Outras decisões
17/02/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:21

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/02/2023 13:02

Expedição de Certidão.
25/01/2023 07:45

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
07/01/2023 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/01/2023 14:12

Juntada de Petição de impugnação
22/12/2022 11:23

Recebidos os autos
22/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 11:23

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/11/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:51

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:05

Recebidos os autos
28/04/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 09:41

Juntada de Certidão
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MENDES QUEIROZ em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 15:29

Juntada de Petição de apelação
08/09/2021 02:36

Publicado Sentença em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:33

Recebidos os autos
26/08/2021 19:33

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2021 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/08/2021 14:36

Desentranhamento
03/08/2021 02:46

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 15:47

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:34

Recebidos os autos
30/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/07/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 13:23

Recebidos os autos
12/07/2021 13:23

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/06/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:02

Juntada de Certidão
24/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 09:59

Expedição de Certidão.
24/05/2021 08:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (outros motivos)
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
23/05/2021 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2021 13:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 17:59

Recebidos os autos
19/05/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/04/2021 19:42

Juntada de Petição de réplica
29/03/2021 13:21

Publicado Certidão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 09:16

Juntada de Certidão
19/03/2021 17:34

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:14

Expedição de Certidão.
16/03/2021 13:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/02/2021 14:23

Desentranhamento
08/02/2021 14:23

Desentranhamento
04/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 15:02

Recebidos os autos
02/02/2021 15:02

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/01/2021 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 15:20

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2020 13:25

Recebidos os autos
02/12/2020 13:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/11/2020 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/11/2020 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 18:43

Recebidos os autos
26/10/2020 18:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/10/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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