26/06/2024 17:12

Baixa Definitiva
26/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:10

Transitado em Julgado em 24/06/2024
26/06/2024 17:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de VANDERLEI DIAS SOARES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELA MALHEIROS DE MELO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ALISSON ANANIAS LOPES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de SUELY MARIA DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MANOEL ABADIA SOBRINHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de AYLTON GOMES MARTINS em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO LINO MARTINS em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 15:32

Recebidos os autos
13/03/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/03/2024 14:26

Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *17.***.*51-20 (ASSISTENTE) em 07/03/2024.
12/03/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de AYLTON GOMES MARTINS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de FABRICIO LINO MARTINS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELA MALHEIROS DE MELO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MANOEL ABADIA SOBRINHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de VANDERLEI DIAS SOARES em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 17:36

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:54

Recebidos os autos
26/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/02/2024 22:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELA MALHEIROS DE MELO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SUELY MARIA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL ABADIA SOBRINHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de AYLTON GOMES MARTINS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VANDERLEI DIAS SOARES em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:07

Conhecido o recurso de ALISSON ANANIAS LOPES - CPF: *48.***.*40-87 (APELANTE), ALISSON ANANIAS LOPES - CPF: *48.***.*40-87 (APELANTE), AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN - CPF: *84.***.*74-34 (REPRESENTANTE LEGAL), AYLTON GOMES MARTINS - CPF: *04.***.*27-49 (AP
06/12/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.
24/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 11:57

Recebidos os autos
10/10/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/10/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:18

Expedição de Mandado.
11/09/2023 19:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/09/2023 04:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 17:12

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:12

Recebidos os autos
14/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/08/2023 13:34

Recebidos os autos
08/08/2023 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/08/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 17:31

Expedição de Mandado.
19/07/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:09

Recebidos os autos
18/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/07/2023 16:03

Recebidos os autos
29/06/2023 21:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/05/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/05/2023 23:01

Recebidos os autos
03/05/2023 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
28/04/2023 14:35

Recebidos os autos
28/04/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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