TJDFT - 0726319-46.2020.8.07.0016

11/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 15:56

Expedição de Ofício.

05/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.

05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

10/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024 09:26

Recebidos os autos

09/09/2024 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

31/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2024 19:16

Recebidos os autos

29/07/2024 19:16

Deferido o pedido de MANOEL BATISTA FERREIRA GOMES - CPF: *15.***.*09-26 (AUTOR).

28/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

04/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.

01/06/2024 17:24

Recebidos os autos

07/06/2021 18:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

07/06/2021 18:22

Expedição de Certidão.

04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

12/04/2021 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 11:42

Expedição de Certidão.

08/04/2021 01:00

Juntada de Petição de apelação

24/02/2021 20:01

Juntada de Petição de apelação

19/02/2021 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 07:32

Recebidos os autos

19/02/2021 07:32

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2021 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/01/2021 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 09:04

Expedição de Certidão.

18/01/2021 22:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 11:33

Expedição de Certidão.

03/12/2020 07:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 15:10

Recebidos os autos

25/11/2020 15:10

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita

25/11/2020 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

24/11/2020 12:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 20:05

Recebidos os autos

26/10/2020 20:05

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2020 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/10/2020 15:59

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020 17:07

Juntada de Certidão

29/09/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 15:58

Recebidos os autos

29/09/2020 15:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/09/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/09/2020 12:14

Expedição de Certidão.

28/09/2020 14:30

Juntada de Petição de réplica

01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 09:51

Expedição de Certidão.

31/08/2020 17:27

Juntada de Petição de contestação

11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de DIOCARLOS FERREIRA GOMES em 10/08/2020 23:59:59.

22/07/2020 10:19

Recebidos os autos

22/07/2020 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

20/07/2020 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2020 13:49

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2020 12:33

Expedição de Mandado.

14/07/2020 08:26

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020 19:27

Expedição de Mandado.

13/07/2020 18:42

Juntada de Certidão

13/07/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020 18:39

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/07/2020 15:44

Recebidos os autos

13/07/2020 15:44

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2020 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2020 11:44

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/07/2020 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2020 18:40

Juntada de Certidão

10/07/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 18:27

Recebidos os autos

10/07/2020 18:27

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2020 17:58

Distribuído por sorteio