25/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
22/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:19

Recebidos os autos
14/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 22:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:56

Expedição de Autorização.
23/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:45

Recebidos os autos
06/09/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:42

Recebidos os autos
03/07/2024 18:42

Deferido o pedido de MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET - CPF: *76.***.*17-15 (EXEQUENTE).
19/06/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:50

Recebidos os autos
23/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
13/05/2024 16:57

Recebidos os autos
13/05/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759576-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Nesse sentido, intime-se o ente executado para que comprove a obrigação de fazer, em 15 dias.

Após, ao autor para dizer se a obrigação de fazer encontra-se satisfeita, no prazo de 5 dias.

Estando satisfeita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor da obrigação de pagar.

Com os cálculos, intimem-se às partes para se pronunciar sobre os cálculos, em 15 dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 13:51

Recebidos os autos
05/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:51

Outras decisões
18/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:12

Recebidos os autos
14/06/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 22:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 13:45

Recebidos os autos
08/05/2023 13:45

Declarada decadência ou prescrição
28/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:03

Recebidos os autos
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:12

Recebidos os autos
25/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:13

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:11

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 12:48

Recebidos os autos
19/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:48

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:11

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 17:27

Recebidos os autos
18/11/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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