24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MAGNETE BARBOSA GUIMARAES em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
31/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:31

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:43

Recebidos os autos
13/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 08:34

Recebidos os autos
18/02/2025 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:58

Recebidos os autos
14/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:57

Outras decisões
14/12/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
04/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:01

Expedição de Ofício.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 17:50

Recebidos os autos
24/07/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 19:52

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de MAGNETE BARBOSA GUIMARAES em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:09

Recebidos os autos
10/06/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:22

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767942-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGNETE BARBOSA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:25

Recebidos os autos
11/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:25

Outras decisões
27/11/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:22

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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