09/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONST E MORADORES DA NOVA QNL DE TAG em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONST E MORADORES DA NOVA QNL DE TAG em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:53

Recebidos os autos
13/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707401-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS CONST E MORADORES DA NOVA QNL DE TAG, PROSPEC CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Nos termos da certidão ID 187715925, verifica-se que a parte requerida, não obstante ter sido regularmente citada, não apresentou defesa.

Decreto, pois, sua REVELIA.

Cadastre-se.

Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de prova oral para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2024 18:56

Recebidos os autos
03/04/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2024 09:07

Recebidos os autos
03/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:07

Outras decisões
15/03/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONST E MORADORES DA NOVA QNL DE TAG em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707401-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS CONST E MORADORES DA NOVA QNL DE TAG, PROSPEC CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes rés, regularmente citadas, conforme intimação via parceiro eletronico e diligencia de ID 183589853, deixaram transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 15/02/2024.

Com espeque na Portaria 002/2022, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Santa Maria/DF, 25 de fevereiro de 2024 21:24:04.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
25/02/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 21:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONST E MORADORES DA NOVA QNL DE TAG em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 11:13

Desentranhado o documento
25/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/01/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
31/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
31/12/2023 12:27

Juntada de comunicações
31/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 09:16

Expedição de Mandado.
08/11/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/09/2023 03:41

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 15:00

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:35

Juntada de Certidão
01/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:44

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:42

Expedição de Mandado.
16/08/2023 09:01

Recebidos os autos
16/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a JANILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*18-82 (REQUERENTE).
02/08/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
01/08/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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