25/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 23:18

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 20:51

Recebidos os autos
25/07/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/07/2024 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:32

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 01/07/2024.
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:46

Recebidos os autos
26/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:02

Recebidos os autos
18/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:02

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (REU)
11/04/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/04/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0005646-64.2015.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA, NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA, SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA, FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA REU: JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR, HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP, SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dou provimento aos embargos de declaração apenas para extirpar a frase “mormente quando as partes deixaram de indicar para qual fato a prova oral se destinaria, bem como a sua utilidade.” Mantenho inalterado os demais termos.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 10:19

Recebidos os autos
05/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0005646-64.2015.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA, NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA, SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA, FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA REU: JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR, HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP, SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pela requerida para se manifestar quanto ao laudo pericial, isso porque, preclusa a oportunidade.

Esclareço que o laudo foi anexado em 28/11/2023, tendo sido concedido o prazo de 15 dias para as partes se manifestarem sendo que o prazo para o HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, findou em 01/02/2024, ou seja, após mais de dois meses considerando o recesso judiciário, vindo a peticionante, somente no dia seguinte, ou seja, 02/02/2024, requerer a dilação de prazo.

Ademais, as partes pugnaram pela designação de audiência de instrução e julgamento.

Observo que não se faz imprescindível a realização de prova oral, isso porque, a prova deve ser necessária e útil ao deslinde da controvérsia, o que não se verifica no caso concreto já que os atos hospitalares e o estado de saúde do paciente devem obrigatoriamente serem registrados no prontuário, o que foi devidamente analisado pela perita.

Assim, como destinatário da prova, nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, compete ao juiz decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, é prescindível a realização de prova oral para a resolução do mérito da demanda, mormente quando as partes deixaram de indicar para qual fato a prova oral se destinaria, bem como a sua utilidade.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Com relação ao laudo em si, verifica-se que o mesmo cumpre os requisitos insculpidos no art. 473, do CPC.

Ademais, é elucidativo quanto aos pontos controvertidos da lide fixados na decisão saneadora, bem como quanto aos quesitos formulados pelas partes que guardem correlação direta e objetiva com o objeto da perícia.

Eventual irresignação das partes ou insatisfações quanto às conclusões do perito não podem ser levadas em consideração para a avaliação da idoneidade e validade do laudo pericial apresentado, sobretudo porque o mesmo cumpre o seu objetivo e supre as exigências legais.

Friso que o teor do documento será mais bem avaliado pelo juízo quando da prolação da sentença que levará em consideração, também, todos os documentos produzidos pelas partes.

Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo pericial de ID. 179708910.

Expeça-se alvará em favor da perita quanto aos seus honorários.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 12:02

Recebidos os autos
26/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:02

Outras decisões
02/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/02/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2024 03:36

Decorrido prazo de SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 06:51

Juntada de Petição de laudo
28/10/2023 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:13

Recebidos os autos
18/08/2023 10:13

Deferido o pedido de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA - CPF: *69.***.*57-15 (PERITO).
10/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/08/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:29

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 20:36

Recebidos os autos
05/06/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:36

Outras decisões
31/05/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:06

Expedição de Alvará.
12/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:49

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:11

Expedição de Certidão.
28/03/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 23/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:58

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:56

Recebidos os autos
27/02/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:56

Outras decisões
02/02/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/02/2023 03:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 31/01/2023 23:59.
23/11/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:26

Recebidos os autos
24/10/2022 16:26

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
16/09/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/09/2022 17:27

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 17:18

Desentranhado o documento
16/09/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 18:31

Recebidos os autos
15/09/2022 18:31

Indeferido o pedido de FERNANDA CAROLYNE GUIMARAES VIEIRA - CPF: *60.***.*40-73 (AUTOR)
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 14/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:22

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de SERVIÇO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE - SECADIO em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP em 22/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA - EPP em 19/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:57

Recebidos os autos
08/07/2022 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
02/04/2022 02:50

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 01/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORDOVA DE LA QUINTANA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE SA GUIMARAES VIEIRA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de JUAREZ TAVORA DE SIQUEIRA JUNIOR em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de IGOR SILVEIRA DOURADO em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
14/01/2022 19:06

Recebidos os autos
14/01/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2022 14:56

Juntada de Certidão
23/12/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 01/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 00:21

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 26/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 08:36

Juntada de Certidão
23/11/2021 08:32

Expedição de Certidão.
22/11/2021 08:44

Recebidos os autos
22/11/2021 08:44

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/11/2021 16:12

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 25/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 16:46

Expedição de Mandado.
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 11:37

Juntada de Certidão
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 15:57

Recebidos os autos
16/04/2021 15:57

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 05/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/04/2021 15:41

Juntada de Certidão
29/03/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 15:19

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:43

Recebidos os autos
12/03/2021 17:43

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/02/2021 16:49

Juntada de Petição de especificação de provas
17/02/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
30/01/2021 14:47

Recebidos os autos
30/01/2021 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/01/2021 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:35

Recebidos os autos
12/01/2021 09:35

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/12/2020 10:20

Juntada de Certidão
09/12/2020 06:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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