20/01/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 03:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:05

Expedição de Ofício.
29/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:45

Expedição de Carta.
25/10/2024 19:06

Recebidos os autos
25/10/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
17/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 16:04

Transitado em Julgado em 15/10/2024
14/10/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:39

Recebidos os autos
04/10/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
01/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 06:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
13/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:41

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
14/08/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
14/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:03

Expedição de Mandado.
08/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
22/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:57

Recebidos os autos
19/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
17/06/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:28

Publicado Ata em 06/06/2024.
05/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
28/05/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/05/2024 18:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:39

Recebidos os autos
21/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
20/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:23

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:37

Recebidos os autos
15/05/2024 14:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/05/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
13/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:29

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 03:29

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0721463-61.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: DIEGO BRAZ FRANCA CERTIDÃO - ALTERAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Certifico que houve erro material ao digitar a data da audiência na ata de id. 193849044, constando 28/06/2024, 15h, quando na verdade os autos foram incluídos na pauta do dia 28/05/24, 15h.

Assim, de ordem do MM Juiz, devido ao erro material, a audiência foi redesignada para o dia 28/05/2024, 15:00, tipo Instrução e Julgamento (videoconferência) telepresencial, ficando automaticamente cancelada a data anteriormente registrada.

Por consequência, haverá nova intimação do Ministério Público, da Defesa e do acusado da data correta.

Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados.

Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome .

PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp).

Dou ciência às partes acerca da data designada.

Taguatinga-DF, 19 de abril de 2024, 14:54:33.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
21/04/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:23

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 16:40, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
18/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:03

Expedição de Carta.
01/04/2024 14:03

Expedição de Carta.
01/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0721463-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: DIEGO BRAZ FRANCA DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público contra DIEGO BRAZ FRANCA.

Após o recebimento da denúncia, o réu foi pessoalmente citado (ID 182211751) e apresentou resposta à acusação (ID 189579608). É o breve relatório.

Decido.

Da análise de que trata o art. 397 do Código de Processo Penal, verifico a inexistência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, bem como de outras circunstâncias que, conforme estabelece o mencionado dispositivo, permitiriam a absolvição sumária do acusado.

Quanto ao mais, verifico que o processo está regular e válido, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Em atenção ao art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, que permite ao juiz determinar a realização de audiências telepresenciais na hipótese de concordância das partes, como ocorre no caso; e considerando os princípios da celeridade, da economia processual e da razoável duração do processo, designo o dia 18 de abril de 2024, às 16h40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais “Microsoft Teams”.

Determino a Secretaria a expedição de todas as intimações necessárias para o ato, observando as disposições contidas na Portaria Conjunta 52/2020 e na Instrução 1/2021 do TJDFT, inclusive, por carta(s) precatória(s), se necessário.

Advirtam-se às partes e às testemunhas de que as sessões de julgamento presencial por videoconferência serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma de videoconferência oferecida pelo TJDFT, conforme art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020.

Ficam o Ministério Público, a Defesa, a vítima e as testemunhas cientes de que ficará a cargo delas a responsabilidade pela conexão estável de “internet’, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma “Microsoft Teams”, nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 52/2020.

Da mesma forma, cabe registrar que o acesso aos autos eletrônicos de tramitação processual para consulta durante a audiência é de responsabilidade exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e partes, na forma do art. 6º da Portaria Conjunta 52/2020.

Fica a Defesa intimada de que será assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com o réu, que poderá ocorrer antes do início da audiência, diretamente na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Ator Processuais Microsoft Teams, em sala virtual própria com a funcionalidade “Salas para sessão de grupo”, momento em que a gravação da audiência será pausada (Art. 2º, §§ 6º e 7º, da Instrução 1/2021).

Outrossim, exclusivamente durante o horário designado para a audiência, e após autorização deste Juízo, a Defesa também poderá se comunicar diretamente com o réu, por meio de ligação telefônica ou por mensagens de aplicativo, em analogia à regra do art. 2º, §8º, da Instrução 1/2021.

BRASÍLIA, 21 de março de 2024, 5h58.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
25/03/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:53

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:51

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:42

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:39

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:36

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:40, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
22/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 05:59

Recebidos os autos
21/03/2024 05:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
20/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0721463-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: DIEGO BRAZ FRANCA DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se a Defesa para que, no prazo de cinco dias, diga se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Fica a parte advertida que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

BRASÍLIA, 12 de março de 2024, 17:11:51.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
13/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:22

Recebidos os autos
12/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
11/03/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0721463-61.2023.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO Certifico que, com apoio dos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, promovo a juntada da resposta ao Ofício nº 50/2024-1ªVCRTAG.

Faço vista para apresentação de resposta à acusação.

Taguatinga-DF, 26 de fevereiro de 2024, 17:18:39.

HADAYLLA COSTA NOGUEIRA Servidor Geral
26/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:47

Juntada de Ofício
07/02/2024 14:44

Recebidos os autos
07/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
05/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
14/01/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
16/12/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:45

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/11/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 07:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:58

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:09

Recebidos os autos
30/10/2023 18:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
26/10/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
14/10/2023 10:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/10/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 16:01

Expedição de Alvará de Soltura .
13/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 12:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2023 12:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/10/2023 11:02

Juntada de gravação de audiência
12/10/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2023 10:35

Juntada de laudo
11/10/2023 04:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/10/2023 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 01:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 01:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/10/2023 01:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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