31/08/2025 21:03

Recebidos os autos
31/08/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 22:53

Recebidos os autos
31/07/2025 22:53

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
18/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742655-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALDISON LIMA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 08/10/2024 15:30.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 17 de julho de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/06/2024 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:58

Recebidos os autos
24/05/2024 20:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 21:02

Recebidos os autos
12/04/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:50

Recebidos os autos
21/03/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742655-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALDISON LIMA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora teratológica a apresentação de resposta à acusação pelo representante de Helverton Rodrigues, haja vista que não fora denunciado nestes autos, recebo a petição como mera manifestação do interessado.

Em suma, cinge-se a controvérsia no requerimento de exclusão da autuação destes autos da pessoa de Helverton Rodrigues, investigado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 306 da Lei nº 9.503/97, no inquérito policial nº 1408/2023-33ª DP, distribuído a este Juízo, cuja a competência para o processamento do feito foi declinada em favor uma das Varas Criminais de Santa Maria/DF.

Considerando que, efetivamente, Helverton não integra o polo passivo destes autos, defiro a retificação da autuação para que deixe de constar o seu nome nestes autos.

No mais, aguarde-se pelo cumprimento do mandado de citação e intimação de Aldison Lima de Sousa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2024 18:43:35.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
25/02/2024 20:53

Recebidos os autos
25/02/2024 20:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:27

Expedição de Ofício.
15/12/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2023 14:58

Recebidos os autos
30/11/2023 14:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/11/2023 14:58

Declarada incompetência
30/11/2023 14:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
02/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
18/10/2023 08:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/10/2023 07:51

Expedição de Alvará de Soltura .
17/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 16:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/10/2023 16:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/10/2023 10:55

Juntada de gravação de audiência
17/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:45

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/10/2023 19:04

Juntada de laudo
16/10/2023 12:39

Juntada de laudo
16/10/2023 09:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/10/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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