20/08/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 20:42

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCELE NUNES MACHADO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.Registre-se.

Publique-se.
26/07/2024 14:54

Recebidos os autos
26/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
05/06/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 08:16

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 02:40

Recebidos os autos
04/06/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:01

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 17:21

Recebidos os autos
25/03/2024 17:21

Deferido o pedido de MARCELE NUNES MACHADO - CPF: *14.***.*26-55 (AUTOR).
22/03/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/03/2024 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 15:27

Recebidos os autos
20/03/2024 15:27

Deferido o pedido de MARCELE NUNES MACHADO - CPF: *14.***.*26-55 (AUTOR).
14/03/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/03/2024 21:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 09:51

Recebidos os autos
07/03/2024 09:51

Determinada a distribuição do feito
06/03/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 22:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 22:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 17:10

Recebidos os autos
04/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:43

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0708499-72.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELE NUNES MACHADO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora não exista Juizado Especial de Consumo nesta Circunscrição Judiciária, presumo que a ação foi endereçada a um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Contudo, verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Park Way (pertencente à Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante), e a parte requerida possui endereço em outra Unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 19:47:44.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/02/2024 19:50

Recebidos os autos
26/02/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MARCELE NUNES MACHADO em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:31

Recebidos os autos
09/02/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 23:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/02/2024 23:04

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCELE NUNES MACHADO em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:35

Recebidos os autos
01/02/2024 13:35

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2024 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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