21/11/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:42

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MANOEL DIAS DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:25

Recebidos os autos
24/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
05/09/2024 15:30

Recebidos os autos
05/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:29

Declarada decadência ou prescrição
02/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MANOEL DIAS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MANOEL DIAS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713089-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL DIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/07/2024 14:13

Recebidos os autos
09/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
17/04/2024 18:45

Recebidos os autos
17/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
17/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713089-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL DIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/02/2024 15:38

Recebidos os autos
22/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:38

Outras decisões
22/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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