TJDFT - 0747453-61.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/02/2024 02:31
Publicado Sentença em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747453-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA VIEIRA DE SOUSA RAMOS, BRENDA ELEN FERREIRA SOARES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186528952.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
23/02/2024 21:05
Transitado em Julgado em 23/02/2024
-
23/02/2024 17:11
Recebidos os autos
-
23/02/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/02/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/02/2024 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
18/09/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 12:00
Expedição de Ofício.
-
16/09/2023 11:59
Expedição de Ofício.
-
07/09/2023 01:42
Decorrido prazo de BRENDA ELEN FERREIRA SOARES em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:42
Decorrido prazo de CLAUDIA VIEIRA DE SOUSA RAMOS em 06/09/2023 23:59.
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06/09/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 13:19
Juntada de Petição de impugnação
-
16/08/2023 00:35
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 18:49
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/07/2023 16:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/07/2023 15:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/07/2023 14:23
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:23
Outras decisões
-
03/07/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
03/07/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
02/07/2023 16:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:53
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:36
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 13:25
Recebidos os autos
-
31/03/2023 19:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/03/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:22
Publicado Sentença em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
15/03/2023 16:22
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:22
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2023 14:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
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24/02/2023 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
24/02/2023 15:46
Recebidos os autos
-
09/02/2023 17:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/02/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 02:36
Publicado Despacho em 09/02/2023.
-
09/02/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 15:39
Recebidos os autos
-
07/02/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 15:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/01/2023 15:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:26
Recebidos os autos
-
16/01/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:26
Decisão interlocutória - recebido
-
15/12/2022 15:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
15/12/2022 15:15
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/12/2022 14:23
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2022 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/11/2022 19:25
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 18:27
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 14:23
Recebidos os autos
-
11/11/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 14:23
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/11/2022 16:39
Juntada de Petição de réplica
-
19/10/2022 01:04
Publicado Certidão em 19/10/2022.
-
19/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 14:33
Expedição de Certidão.
-
16/10/2022 22:11
Recebidos os autos
-
16/10/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2022 21:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
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16/10/2022 21:30
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 00:29
Publicado Decisão em 08/09/2022.
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06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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02/09/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:19
Recebidos os autos
-
01/09/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/08/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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