05/06/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 22:45

Recebidos os autos
03/06/2025 22:45

Determinado o arquivamento
27/05/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 20:20

Recebidos os autos
12/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 06:55

Recebidos os autos
25/02/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
13/01/2025 19:23

Recebidos os autos
13/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:25

Recebidos os autos
18/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:25

Outras decisões
25/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:38

Recebidos os autos
22/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:15

Recebidos os autos
30/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:54

Recebidos os autos
28/08/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 04:32

Processo Desarquivado
29/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:13

Recebidos os autos
07/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748403-41.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS REU: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Instado a comprovar o cumprimento da obrigação que lhe fora imposta, o Distrito Federal apresentou o documento de Id.186932100.

Considerando que, uma vez cancelados os lançamentos tributários em nome do autor, referentes ao veículo de Placa NEV6385, é consequência lógica o cancelamento do respectivo protesto.

Assim, confiro à presente decisão força de ofício ao 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Sobradinho para que promova a imediata baixa do protesto no valor de R$ 1.572,18, relativo à CDA *02.***.*97-69, inscrito no CPF nº *66.***.*85-27, conforme consta no documento de Id. 177130076, que deverá acompanhar a presente determinação.

Com a resposta de cumprimentodo ofício e não havendo novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 20:47

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:31

Recebidos os autos
25/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:31

Deferido o pedido de LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS - CPF: *66.***.*85-27 (AUTOR).
07/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748403-41.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS REU: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos conforme determinação.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 12:48:33.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:48

Recebidos os autos
30/11/2023 10:48

Outras decisões
07/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 04:08

Processo Desarquivado
03/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:55

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 13:45

Recebidos os autos
25/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:45

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
24/05/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2022 17:12

Recebidos os autos
17/05/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de DETRAN DF em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS em 11/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:31

Expedição de Certidão.
29/04/2022 08:53

Recebidos os autos
11/11/2021 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2021 14:49

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:33

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DETRAN DF em 08/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS em 03/11/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:36

Recebidos os autos
11/10/2021 16:36

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2021 16:07

Recebidos os autos
02/09/2021 20:50

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/09/2021 20:49

Juntada de Certidão
01/09/2021 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:58

Recebidos os autos
27/08/2021 14:58

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2021 16:19

Expedição de Certidão.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de DETRAN DF em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS em 12/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 18:39

Recebidos os autos
04/08/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2021 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 15:02

Recebidos os autos
26/07/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2021 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2021 15:33

Recebidos os autos
23/07/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS em 14/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/07/2021 18:15

Recebidos os autos
01/07/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/07/2021 15:45

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
30/06/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 11:29

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:25

Recebidos os autos
16/06/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:41

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 16:28

Recebidos os autos
28/05/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 13:25

Expedição de Certidão.
05/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 18:29

Recebidos os autos
30/04/2021 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/03/2021 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/03/2021 18:48

Recebidos os autos
10/03/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de DETRAN DF em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS em 25/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2021.
17/02/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:39

Expedição de Certidão.
11/02/2021 03:01

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DETRAN DF em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:10

Juntada de Petição de contestação
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
05/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2021
30/12/2020 09:36

Expedição de Certidão.
30/12/2020 00:14

Juntada de Petição de contestação
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:32

Recebidos os autos
17/11/2020 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2020 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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