STJ - 0730754-11.2020.8.07.0001

23/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222468/2023

19/12/2023 13:26

Protocolizada Petição 1222468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 995434/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0995434 - AgInt no AREsp 2441842 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de G R F, A L R G M F e E F e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00995434/2023 - AgInt no AREsp 2441842/DF

01/12/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 995434/2023 - AgInt no AREsp 2441842/DF

21/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 995434/2023 - AgInt

20/11/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/11/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/11/2023 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Determinada a distribuição do feito

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0995434 - AgInt no AREsp 2441842 - Publicação prevista para 21/11/2023

26/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069985/2023

26/10/2023 18:13

Protocolizada Petição 1069985/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 995434/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995434/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995434/2023

03/10/2023 14:25

Protocolizada Petição 995434/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

29/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987076/2023

29/09/2023 18:03

Protocolizada Petição 987076/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

11/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS