22/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
07/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:10

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:54

Recebidos os autos
19/03/2025 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 13:29

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/02/2025 12:12

Recebidos os autos
17/02/2025 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
08/01/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:51

Recebidos os autos
08/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
26/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:29

Recebidos os autos
23/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 08:18

Recebidos os autos
16/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:10

Recebidos os autos
26/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:36

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:33

Recebidos os autos
26/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:10

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771111-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA MARTINS PERES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
23/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:23

Recebidos os autos
15/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:23

Outras decisões
07/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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