09/04/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:28

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 19:39

Recebidos os autos
27/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:34

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:56

Recebidos os autos
28/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:56

Outras decisões
14/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:23

Expedição de Ofício.
26/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/10/2024 21:17

Recebidos os autos
12/10/2024 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 23:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 23:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 12:21

Recebidos os autos
12/09/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 16:19

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de DENISE HELENA DE CASTRO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:51

Recebidos os autos
25/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 14:31

Recebidos os autos
23/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712656-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DENISE HELENA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712656-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DENISE HELENA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 16:33

Recebidos os autos
23/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:33

Outras decisões
22/02/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 23:02

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 17:51

Recebidos os autos
20/02/2024 17:51

Declarada incompetência
19/02/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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