29/05/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:29

Recebidos os autos
20/05/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:22

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:42

Recebidos os autos
16/12/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:04

Recebidos os autos
23/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:05

Recebidos os autos
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 07:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711582-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA CARVALHO DE NOVAIS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 14:33

Recebidos os autos
25/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:33

Outras decisões
06/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711582-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA CARVALHO DE NOVAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id 186613016), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 186501624).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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