18/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/09/2024 13:02

Juntada de certidão
18/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/09/2024 09:12

Juntada de certidão
18/09/2024 09:12

Juntada de certidão
10/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELLO COSTA SALES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELLO COSTA SALES em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2024 08:50

Recebidos os autos
30/08/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:46

Recebidos os autos
09/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 17:46

Recebidos os autos
09/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 08:39

Recebidos os autos
09/07/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/07/2024 08:39

Juntada de certidão
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:01

Juntada de certidão
20/05/2024 12:01

Juntada de certidão
17/05/2024 14:12

Recebidos os autos
17/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/05/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:35

Conhecido o recurso de MARCELLO COSTA SALES (EMBARGANTE) e não-provido
24/04/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 12:18

Recebidos os autos
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/03/2024 00:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:52

Recebidos os autos
04/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/03/2024 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/03/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:40

Conhecido o recurso de MARCELLO COSTA SALES (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:09

Recebidos os autos
08/02/2024 13:33

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
08/02/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/02/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 18:40

Juntada de certidão
01/02/2024 18:34

Deliberado em Sessão - pedido de vista
01/02/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 17:53

Desentranhado o documento
23/01/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:09

Retirado de pauta
16/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 20:06

Recebidos os autos
03/11/2023 12:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/11/2023 12:55

Juntada de certidão
30/10/2023 13:18

Recebidos os autos
23/10/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:12

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/09/2023 15:04

Juntada de certidão
08/09/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
08/09/2023 15:04

Desentranhado o documento
06/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 19:00

Desentranhado o documento
06/09/2023 19:00

Desentranhado o documento
30/08/2023 12:57

Recebidos os autos
29/08/2023 18:14

Recebidos os autos
29/08/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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