29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM Número do processo: 0701347-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINE REGIS CANDIDO, SAULO SOUSA SENA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO a parte EXEQUENTE acerca do ALVARÁ ELETRÔNICO expedido em seu favor.

Gama/DF, 28 de maio de 2024 08:29:49.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
28/05/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:18

Recebidos os autos
28/05/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
28/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:14

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701347-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINE REGIS CANDIDO, SAULO SOUSA SENA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença/execução em que litigam as partes epigrafadas.

No caso, o exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório.

DECIDO.

Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita.

Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.

Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

Custas finais pelo(s) executado(s).

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias.

Sem honorários.

Transitada em julgado nesta data, promova a diligente Secretaria a transferência bancaria eletronica dos valores depositados nos autos para conta do patrono da exequente abaixo: Titular: Fonseca e Associados CNPJ: 06.***.***/0001-76, Banco: Banco do Brasil, Número: 001, Agência: 1802-3 Conta corrente: 63386-0.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Gama, DF, 14 de maio de 2024, 14:05:23.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
15/05/2024 15:52

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 15:58

Recebidos os autos
14/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:35

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:13

Recebidos os autos
03/04/2024 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2024 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701347-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINE REGIS CANDIDO, SAULO SOUSA SENA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Emende-se, nos termos do Art. 524, instruindo o feito com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.

No mais, ante o disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, instrua o pedido inaugural do cumprimento da sentença com os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a)sentença exequenda; b)acórdão, se houver; c)procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d)certidão de trânsito em julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

Por fim, faculto à parte autora emendar a inicial seguindo o disposto no Art. 14 do Provimento 12/2017 ( Que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância) Art. 14.

A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir no sistema PJe as peças essenciais e documentos na seguinte ordem: I – petição inicial ou intermediária; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, se for o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

GAMA/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiza de Direito
22/02/2024 11:35

Recebidos os autos
22/02/2024 11:35

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/02/2024 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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