TJDFT - 0702993-06.2024.8.07.0020

18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL em 17/07/2025 23:59.

10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

08/07/2025 13:13

Recebidos os autos

08/07/2025 13:13

Negado monocraticamente o provimento do recurso

07/07/2025 09:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2025 12:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2025 12:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/04/2025 10:25

Juntada de Certidão

10/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI EDUARDO RODRIGUES DOMINGUES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AMARAL RODRIGUES DOMINGUES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI EDUARDO RODRIGUES DOMINGUES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AMARAL RODRIGUES DOMINGUES em 09/04/2025 23:59.

01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

27/03/2025 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2025 13:57

Recebidos os autos

25/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2025 13:56

Juntada de Certidão

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL em 24/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 26/02/2025.

28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 18:47

Juntada de Petição de agravo

21/02/2025 18:46

Juntada de Petição de agravo

12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

30/01/2025 18:31

Recebidos os autos

30/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2025 18:31

Recebidos os autos

30/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/01/2025 18:31

Recurso Extraordinário não admitido

30/01/2025 18:31

Recurso Especial não admitido

30/01/2025 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2025 14:40

Recebidos os autos

30/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2025 14:39

Juntada de Certidão

30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL em 29/01/2025 23:59.

09/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/12/2024.

07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 20:59

Juntada de Certidão

03/12/2024 20:58

Juntada de Certidão

03/12/2024 18:58

Recebidos os autos

03/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2024 18:58

Juntada de Certidão

03/12/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/12/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL em 18/11/2024 23:59.

08/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2024.

07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

04/11/2024 13:48

Conhecido o recurso de AMARAL RODRIGUES DOMINGUES - CPF: *82.***.*39-49 (APELANTE) e DAVI EDUARDO RODRIGUES DOMINGUES - CPF: *25.***.*64-00 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 12:14

Juntada de Certidão

25/10/2024 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2024 19:21

Recebidos os autos

22/10/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL em 21/10/2024 23:59.

18/10/2024 13:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

03/10/2024 15:04

Conhecido o recurso de AMARAL RODRIGUES DOMINGUES - CPF: *82.***.*39-49 (APELANTE) e não-provido

03/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 13:06

Recebidos os autos

22/08/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

22/08/2024 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2024 23:28

Recebidos os autos

20/08/2024 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/08/2024 23:28

Distribuído por sorteio