STJ - 0742395-93.2020.8.07.0001

14/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1030612/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1030612 - AgInt no AREsp 2224719 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DUNCAN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01030612/2022 - AgInt no AREsp 2224719/DF

22/12/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030612/2022 - AgInt no AREsp 2224719/DF

05/12/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116786/2022

01/12/2022 15:46

Protocolizada Petição 1116786/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1030612/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1030612/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

07/11/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030612/2022

07/11/2022 19:58

Protocolizada Petição 1030612/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

07/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DUNCAN

20/10/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS