STJ - 0714639-20.2017.8.07.0000

04/02/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 789079/2024 - AgInt

28/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789079 - AgInt no REsp 2162295 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO CRUZ JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00789079/2024 - AgInt no REsp 2162295/DF

30/10/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789079/2024 - AgInt no REsp 2162295/DF

03/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/10/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 789079/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1877.

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 789079/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789079/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 789079/2024

10/09/2024 12:36

Protocolizada Petição 789079/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de ALFREDO CRUZ JUNIOR e não-provido

21/08/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/08/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1760784 (2018/0210117-3)

21/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/08/2024 14:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO, conforme despacho de fl. 1866

19/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 686180/2024 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL)

16/08/2024 08:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 686180/2024

16/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/08/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2075309 (2023/0164037-7)

15/08/2024 11:24

Protocolizada Petição 686180/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/08/2024

06/08/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859273/2023

29/08/2023 20:09

Protocolizada Petição 859273/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 604037/2023 - EDcl

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0604037 - EDcl no AREsp 1371562 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

15/08/2023 16:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 604037/2023 - EDcl no AREsp 1371562

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:14

Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00604037/2023 - EDcl no AREsp 1371562/DF

27/06/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/06/2023 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 1339, outorgado pelo advogado REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO, OAB/DF 25.958, ao advogado JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA, OAB/DF 2.218, signatário da petição nº 633625/2023, encontra-se com a

27/06/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633625/2023

27/06/2023 16:19

Protocolizada Petição 633625/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2023 Petição Nº 604037/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 604037/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

20/06/2023 19:07

Protocolizada Petição 604037/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

16/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581389/2023

16/06/2023 13:14

Protocolizada Petição 581389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

15/06/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

06/06/2023 16:14

Conhecido o recurso de ALFREDO CRUZ JUNIOR e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/05/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:13

Incluído em pauta para 06/06/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA

16/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/05/2023 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 453786/2023

16/05/2023 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 18:49

Protocolizada Petição 453786/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

26/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 13:10

Retirado de pauta

25/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/04/2023 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

25/04/2023 12:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 370046/2023

25/04/2023 11:58

Protocolizada Petição 370046/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2023

17/04/2023 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 345703/2023

17/04/2023 13:39

Protocolizada Petição 345703/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/04/2023

13/04/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:09

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA

25/11/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 1073980/2021

24/11/2021 23:28

Protocolizada Petição 1073980/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2021

20/04/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/04/2021 12:26

Juntada de Petição de petição nº 356709/2021

19/04/2021 11:48

Protocolizada Petição 356709/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021

04/10/2018 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/10/2018 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 25545 (2016/0036871-3)

28/09/2018 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS