15/08/2024 13:02

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:01

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LOPES DE FRANCA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:07

Recebidos os autos
28/07/2024 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 09:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2024 12:55

Juntada de intimação de pauta
10/07/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 12:10

Recebidos os autos
27/05/2024 10:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
20/05/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
20/05/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 21:15

Recebidos os autos
09/05/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
08/05/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/05/2024 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:48

Recebidos os autos
24/04/2024 16:47

Conhecido o recurso de MARCIO MIRANDA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*70-44 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2024 17:49

Recebidos os autos
24/03/2024 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
20/03/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
20/03/2024 14:39

Recebidos os autos
19/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:56

Recebidos os autos
13/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/03/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/03/2024 13:09

Recebidos os autos
13/03/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2024 19:36

Recebidos os autos
12/03/2024 19:36

Outras Decisões
12/03/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
12/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:24

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:11

Recebidos os autos
26/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/02/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/02/2024 14:09

Recebidos os autos
26/02/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:57

Recebidos os autos
26/02/2024 09:57

Deferido o pedido de
24/02/2024 17:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
23/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:19

Recebidos os autos
22/02/2024 22:19

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
22/02/2024 18:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
22/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 22:27

Recebidos os autos
05/02/2024 16:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
31/01/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/01/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:37

Recebidos os autos
24/01/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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