10/12/2024 15:16

Arquivado Provisoramente
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:09

Recebidos os autos
08/11/2024 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:17

Recebidos os autos
01/10/2024 16:17

Deferido o pedido de ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*46-00 (EXEQUENTE).
24/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES LIMA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708252-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMAURI RODRIGUES LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tendo sido PARCIAL (R$ 690,30).

Certifico também que a quantia de R$ 27,24 foi desbloqueada, por ser ínfima em relação ao débito.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 18:33:42.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
12/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
29/06/2024 11:32

Recebidos os autos
29/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:09

Recebidos os autos
10/06/2024 17:09

Deferido o pedido de ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*46-00 (EXEQUENTE).
03/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:58

Recebidos os autos
14/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:34

Recebidos os autos
22/03/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
22/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/03/2024 15:26

Recebidos os autos
21/03/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES LIMA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708252-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIMONE ISABEL MACHADO, ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMAURI RODRIGUES LIMA DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de sentença/acórdão transitado(a) em julgado.

Decido. 1.

Anote-se o início da fase executória. 2.

A parte credora apresentou os cálculos (id. 186953188 - Pág. 4). 3.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), realizar o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de sobre o débito incidir multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), além da correção e juros de 1% ao mês, devendo realizar o depósito em Juízo. 4.

Transcorrido o prazo, sem o depósito, na forma do art. 523, § 1º, do CPC/2015, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito, devendo fazer incidir a multa de 10 %, estabelecida no art. 523, § 1º. 5.

Em seguida, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema Sisbajud. 6.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado. 7.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda com a transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará. 8.

Havendo impugnação, autos conclusos. 9.

Em caso de resposta negativa da pesquisa Sisbajud, fica autorizada à Secretaria a pesquisa via sistema RENAJUD para fins de localização de veículos registrados em nome do executado.

Caso não exista bloqueio anterior fica este deferido, quanto à transferência.

Ato contínuo, em havendo a restrição, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. 10.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 11.

Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei. 12.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 13.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial. 14.

Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento do feito. 15.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
26/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 14:07

Recebidos os autos
26/02/2024 14:07

Deferido o pedido de ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*46-00 (REQUERENTE).
19/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:12

Recebidos os autos
20/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES LIMA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:19

Decorrido prazo de ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:19

Decorrido prazo de SIMONE ISABEL MACHADO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:02

Recebidos os autos
15/08/2023 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de SIMONE ISABEL MACHADO em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/07/2023 14:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 15:04

Recebidos os autos
02/07/2023 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 14:31

Recebidos os autos
25/05/2023 14:31

Recebida a emenda à inicial
22/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ALVANIR JOSE DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo de SIMONE ISABEL MACHADO em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:29

Recebidos os autos
11/05/2023 14:29

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/05/2023 12:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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