10/06/2025 15:12

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:27

Recebidos os autos
30/05/2025 17:27

Outras decisões
28/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:53

Recebidos os autos
19/05/2025 16:52

Deferido o pedido de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*70-00 (EXEQUENTE).
12/05/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:17

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LEO MARTINS VILELEA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:47

Recebidos os autos
23/10/2024 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEO MARTINS VILELEA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:04

Transitado em Julgado em 18/05/2024
27/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LEO MARTINS VILELEA em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 18:32

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:46

Recebidos os autos
17/07/2024 18:46

Deferido o pedido de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*70-00 (EXEQUENTE).
15/07/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 04:27

Decorrido prazo de LEO MARTINS VILELEA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:12

Expedição de Mandado.
19/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:51

Recebidos os autos
17/06/2024 19:51

Deferido o pedido de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*70-00 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
15/06/2024 17:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
15/06/2024 17:44

Classe retificada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:37

Recebidos os autos
06/06/2024 19:37

Outras decisões
29/05/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que promova o recolhimento das custas referente à fase do cumprimento de sentença ou apresente o pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (CTPS, contracheque, imposto de renda, etc.).

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
28/05/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:04

Recebidos os autos
28/05/2024 14:04

Outras decisões
22/05/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LEO MARTINS VILELEA em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a rescisão do contrato de locação.

Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor da causa.

Defiro à autora o levantamento imediato da caução prestada, no valor de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), ID nº 189297850, mais acréscimos legais, mediante transferência para a Caixa Econômica Federal, Operação: 1288, Agência: 2399, Conta: 000778502398-1, de titularidade de Leila Rodrigues da Silva, CPF: *05.***.*72-04.

Dou à sentença força de ofício.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
22/04/2024 18:30

Recebidos os autos
22/04/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:27

Recebidos os autos
16/04/2024 12:27

Outras decisões
12/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 21:33

Recebidos os autos
11/04/2024 21:33

Outras decisões
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de LEO MARTINS VILELEA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de LEO MARTINS VILELEA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tramitação do feito 100% digital, haja vista o requerente não ter indicado o endereço eletrônico do réu.

Os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Cite-se locatário.

Intimem-se as partes, bem como os eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel.
13/03/2024 16:31

Expedição de Mandado.
12/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:53

Recebidos os autos
12/03/2024 18:53

Indeferido o pedido de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*70-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
08/03/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/03/2024 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Observando que a parte optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021 devendo a parte autora informar: a) endereço eletrônico (e-mail) próprio; b) número de linha telefônica móvel própria; c) endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; d) número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; e) endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica e; f) autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3° da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/21), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do requerente, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

A concessão da liminar na ação de despejo, na hipótese do art. 59, §1º, inc.

IX, da Lei 8.245/1991, depende de o contrato estar desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei e de que seja prestada caução no valor equivalente a 3 meses de aluguel.

No presente caso, a garantia convencionada foi totalmente absorvida pelo valor do débito, não se mostrando hábil a assegurar o recebimento do crédito pela locadora.

Assim, intime-se a requerente para que recolha a caução exigida pelo art. 59, §1º, da Lei de regência.

Prestada a caução nos termos do art. 59, §1º, da Lei 8.245/91, expeça-se mandado de intimação para que a ré ou eventuais ocupantes desocupem o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo liminar.

Caso contrário, proceda-se apenas à citação.

Fica facultada a purgação da mora, no prazo ora fixado, devendo o mesmo contemplar todos os valores devidos apontados na exordial e amparados pelo contrato de locação, atendendo à previsão legal do art. 59, §3º, da Lei de Locações.

Cite-se locatário.

Intimem-se as partes, bem como os eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel.
04/03/2024 10:05

Recebidos os autos
04/03/2024 10:05

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 00:00

Intimação

Ao autor ESPÓLIO DE VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA para emendar a inicial no prazo de 15 dias, instruindo seu pedido com: a) procuração atualizada, vez que aquela juntada ao ID 187799665 data de 01 de julho de 2022. b) juntar planilha de débitos atualizada.
27/02/2024 15:02

Recebidos os autos
27/02/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 13:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DESPEJO (92)
26/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Guia • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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