STJ - 0723852-71.2022.8.07.0001

13/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0723852712022807000120250313081455

12/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

21/01/2025 15:49

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025 20:34

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/12/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140076/2024

24/12/2024 08:46

Protocolizada Petição 1140076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

18/12/2024 14:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I003131-2024-CPPE ao (à)ANDREW FERNANDES FARIAS

17/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1045951/2024 - AgRg no AgRg no

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045951 - AgRg no AgRg no AREsp 2520039 - Publicação prevista para 17/12/2024

10/12/2024 17:27

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de GRACIELLE MONTEIRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1045951/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2520039

05/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081117/2024

05/12/2024 15:35

Protocolizada Petição 1081117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 12:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I002961-2024-CPPE ao (à)ANDREW FERNANDES FARIAS

03/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1014972/2024 - PExt

02/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014972 - PExt no AREsp 2520039 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:20

Prejudicado o pedido de DJANINE DENISE DE MIGUEL SILVA

26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/11/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045951/2024

25/11/2024 20:34

Protocolizada Petição 1045951/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024139/2024

18/11/2024 17:58

Protocolizada Petição 1024139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 14:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I002819-2024-CPPE ao (à)ANDREW FERNANDES FARIAS

18/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 1003731/2024 - AgRg

14/11/2024 20:04

Expedição de Ofício nº 220362/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003731 - AgRg no AREsp 2520039 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido para reconsiderar a decisão agravada. - Petição Nº 2024/01003731 - AgRg no AREsp 2520039

14/11/2024 10:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1014972/2024

14/11/2024 09:57

Protocolizada Petição 1014972/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 14/11/2024

12/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1003731/2024

11/11/2024 18:45

Protocolizada Petição 1003731/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

06/11/2024 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.317), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

25/10/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951357/2024

25/10/2024 21:55

Protocolizada Petição 951357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

22/10/2024 07:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 932513/2024

22/10/2024 07:04

Protocolizada Petição 932513/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/10/2024

22/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 17:15

Expedição de Ofício nº 188417/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

21/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 16:30

Conheço do agravo de GRACIELLE MONTEIRO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

23/05/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 425823/2024

23/05/2024 18:39

Protocolizada Petição 425823/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

01/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/03/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/02/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52123/2024

01/02/2024 18:15

Protocolizada Petição 52123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

24/01/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2024 13:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33976/2024

24/01/2024 13:48

Protocolizada Petição 33976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

22/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2024

19/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304388723. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS