STJ - 0704297-22.2019.8.07.0018

21/04/2022 00:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/04/2022 00:27

Transitado em Julgado em 20/04/2022

25/03/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214245/2022

25/03/2022 14:45

Protocolizada Petição 214245/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022

24/03/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 812023/2021 - AgInt

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0812023 - AgInt no AREsp 1777899 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de RAQUEL PUTTINI MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00812023/2021 - AgInt no AREsp 1777899/DF

15/03/2022 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:30

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812023/2021 - AgInt no AREsp 1777899/DF

05/10/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 812023/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

10/09/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 812023/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812023/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

08/09/2021 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812023/2021

08/09/2021 22:14

Protocolizada Petição 812023/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2021

30/08/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776532/2021

28/08/2021 10:02

Protocolizada Petição 776532/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2021

18/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 15:30

Conhecido o recurso de RAQUEL PUTTINI MACHADO e não-provido

16/08/2021 10:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2021 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626316/2021

01/07/2021 13:02

Ato ordinatório praticado (Petição 626316/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/07/2021 13:00

Protocolizada Petição 626316/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

23/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021 Petição Nº 25778/2021 - AgInt

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0025778 - AgInt no AREsp 1777899 - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:50

Revogada decisão anterior datada de

07/06/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/06/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/06/2021 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2021 13:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446906/2021

12/05/2021 17:53

Protocolizada Petição 446906/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

11/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 25778/2021 - AgInt

10/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 22:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0025778 - AgInt no AREsp 1777899 - Publicação prevista para 11/05/2021

07/05/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2021/00025778 - AgInt no AREsp 1777899

15/03/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/03/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito

02/03/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2021 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 25778/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

25/02/2021 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 25778/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

05/02/2021 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 13:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 56433/2021 (Juntada automática)

05/02/2021 13:01

Protocolizada Petição 56433/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2021

01/02/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 25778/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/01/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25778/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

21/01/2021 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25778/2021

21/01/2021 17:58

Protocolizada Petição 25778/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2021

14/01/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2021

13/01/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2021

13/01/2021 18:10

Conheço do agravo de RAQUEL PUTTINI MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2020 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2020 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS