02/07/2025 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:02

Recebidos os autos
26/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 10:02

Recebidos os autos
26/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 10:02

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 10:02

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 10:02

Recurso extraordinário admitido
26/07/2024 10:02

Recurso especial admitido
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:06

Recebidos os autos
22/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
15/06/2024 19:55

Juntada de Petição de recurso especial
15/06/2024 12:32

Recebidos os autos
15/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:57

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/06/2024 15:59

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 22:05

Recebidos os autos
05/04/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0019121-83.2016.8.07.0001 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A, LUZIA MARIA DOS REIS EMBARGADO: LUZIA MARIA DOS REIS, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: LUZIA MARIA DOS REIS, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 15 de março de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 10:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:53

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e LUZIA MARIA DOS REIS - CPF: *66.***.*23-87 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2023 15:17

Recebidos os autos
22/11/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/11/2023 12:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2023 09:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:32

Recebidos os autos
17/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
17/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:42

Processo Reativado
12/12/2022 14:45

Recebidos os autos
09/12/2021 11:51

Baixa Definitiva
09/12/2021 11:49

Transitado em Julgado em 09/12/2021
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 06:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS em 12/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
05/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:18

Indefiro
28/10/2021 14:17

Recebidos os autos
28/10/2021 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 14:17

Recebidos os autos
28/10/2021 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 14:17

Indefiro
26/10/2021 17:39

Conclusos para decisão
26/10/2021 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2021 17:38

Recebidos os autos
26/10/2021 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:20

Recebidos os autos
06/10/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
06/10/2021 15:20

Recebidos os autos
06/10/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
06/10/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/10/2021 13:45

Recebidos os autos
06/10/2021 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/10/2021 11:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/10/2021 11:17

Recebidos os autos
06/10/2021 11:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/10/2021 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 14/09/2021.
13/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 05:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 05:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 05:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 05:42

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:51

Recebidos os autos
09/09/2021 13:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para COREC - (em grau de recurso)
09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 02:18

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 19:14

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2021 17:26

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2021.
06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:14

Recebidos os autos
04/08/2021 13:07

Conhecido o recurso de LUZIA MARIA DOS REIS - CPF: *66.***.*23-87 (EMBARGANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e não-provido
04/08/2021 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2021 11:17

Recebidos os autos
28/06/2021 23:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/06/2021 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/06/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2021 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2021 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2021 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2021 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.
02/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.
02/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 18:02

Desentranhamento
31/05/2021 18:00

Expedição de Certidão.
31/05/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:55

Juntada de ato ordinatório
31/05/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/05/2021 13:08

Expedição de Certidão.
29/05/2021 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2021 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2021 02:17

Publicado Ementa em 24/05/2021.
22/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:27

Recebidos os autos
19/05/2021 16:08

Conhecido o recurso de LUZIA MARIA DOS REIS - CPF: *66.***.*23-87 (APELANTE) e provido
19/05/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2021 22:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 17:34

Recebidos os autos
23/03/2021 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/03/2021 02:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/03/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 05/03/2021.
05/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:42

Recebidos os autos
03/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/03/2021 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/02/2021 15:58

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:58

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS - CPF: *66.***.*23-87 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELADO) em 11/02/2021.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DOS REIS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2021.
08/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
28/12/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:42

Recebidos os autos
18/12/2020 11:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)
18/12/2020 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/11/2020 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/11/2020 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2020 18:59

Juntada de Certidão
19/11/2020 12:47

Recebidos os autos
19/11/2020 12:47

Processo Reativado
19/11/2020 12:47

Juntada de Certidão
09/08/2019 16:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para 1ª Instância - (outros motivos)
09/08/2019 16:30

Expedição de Certidão.
09/08/2019 16:30

Juntada de Certidão
07/08/2019 19:21

Recebidos os autos
07/08/2019 19:21

não conhecido
07/08/2019 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/08/2019 15:57

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/07/2019 17:23

Recebidos os autos
31/07/2019 17:23

Processo Reativado
31/07/2019 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 15:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para 1ª Instância - (em diligência)
19/07/2019 15:38

Juntada de Certidão
19/07/2019 11:45

Recebidos os autos
19/07/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 20:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/07/2019 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/07/2019 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
18/07/2019 18:41

Juntada de Certidão
18/07/2019 18:38

Juntada de Certidão
18/07/2019 18:36

Recebidos os autos
18/07/2019 18:36

Declarada incompetência
17/07/2019 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
17/07/2019 11:51

Recebidos os autos
17/07/2019 11:51

Recebidos os autos
17/07/2019 11:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
16/07/2019 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
16/07/2019 17:32

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:26

Recebidos os autos
16/07/2019 17:26

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
16/07/2019 17:26

Juntada de Certidão
08/07/2019 10:51

Recebidos os autos
08/07/2019 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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