TJDFT - 0011460-70.2014.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 16:58
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 30/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:19
Decorrido prazo de IESB em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:19
Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:35
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 18:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011460-70.2014.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Licenças (9998) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se ciência às partes quanto à Certidão de ID nº 209417601.
Após, diante da impossibilidade da retirada de documentos físicos e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 14:55:29.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
06/09/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:08
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:08
Determinado o arquivamento
-
05/09/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/09/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 03:09
Publicado Despacho em 24/06/2024.
-
24/06/2024 03:09
Publicado Despacho em 24/06/2024.
-
22/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 17:14
Recebidos os autos
-
19/06/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 04:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 04:25
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 17/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 14:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/06/2024 04:00
Decorrido prazo de IESB em 06/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:24
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
24/05/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/05/2024 16:20
Processo Desarquivado
-
23/05/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 15:40
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 20:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2024 03:23
Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 03:23
Decorrido prazo de IESB em 08/05/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:47
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0011460-70.2014.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2014.01.1.050595-4, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
27/02/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 15:47
Processo Desarquivado
-
24/03/2021 15:26
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2021 14:45
Transitado em Julgado em 23/09/2020
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 20:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2020 03:33
Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 03:33
Decorrido prazo de IESB em 24/08/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 02:27
Publicado Sentença em 31/07/2020.
-
31/07/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 01:07
Recebidos os autos
-
29/07/2020 01:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/07/2020 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/07/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
19/07/2020 16:15
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 21:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2020 02:32
Decorrido prazo de IESB em 19/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 21:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/05/2020 02:19
Publicado Decisão em 28/05/2020.
-
28/05/2020 02:19
Publicado Decisão em 28/05/2020.
-
27/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2020 20:35
Recebidos os autos
-
23/05/2020 20:35
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/05/2020 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
18/05/2020 17:02
Juntada de Petição de manifestação;
-
14/04/2020 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 19:35
Recebidos os autos
-
13/04/2020 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/04/2020 23:16
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2020 15:14
Juntada de Certidão
-
30/03/2020 15:10
Apensado ao processo 0012204-02.2013.8.07.0018
-
30/03/2020 15:10
Apensado ao processo 0010492-74.2013.8.07.0018
-
30/03/2020 15:09
Apensado ao processo 0015523-07.2015.8.07.0018
-
17/03/2020 04:05
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:05
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 16/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 15:24
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
07/03/2020 02:25
Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
-
07/03/2020 02:25
Decorrido prazo de IESB em 06/03/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 03:12
Publicado Despacho em 05/03/2020.
-
05/03/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 18:08
Apensado ao processo 0703691-91.2019.8.07.0018
-
03/03/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 18:45
Recebidos os autos
-
28/02/2020 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/02/2020 18:14
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 02:19
Decorrido prazo de IESB em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:19
Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:13
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 10/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 14:46
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
12/12/2019 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 17:35
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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