16/07/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 20:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:10

Recebidos os autos
25/06/2025 17:10

Outras decisões
18/06/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:37

Recebidos os autos
15/05/2025 21:37

Outras decisões
08/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:59

Recebidos os autos
24/04/2025 17:59

Determinado o arquivamento
23/04/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 19:21

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:41

Recebidos os autos
21/03/2025 10:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/03/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:05

Recebidos os autos
11/02/2025 12:05

Outras decisões
07/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:05

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:16

Recebidos os autos
20/01/2025 11:15

Outras decisões
09/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 13:38

Recebidos os autos
14/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 13:38

Outras decisões
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/12/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 08:23

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/11/2024.
10/11/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:42

Recebidos os autos
07/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:44

Recebidos os autos
16/10/2024 12:44

Outras decisões
16/10/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 22:02

Recebidos os autos
04/10/2024 22:02

Outras decisões
30/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 00:34

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 23:14

Recebidos os autos
08/09/2024 23:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:00

Recebidos os autos
21/08/2024 17:00

Outras decisões
14/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:43

Recebidos os autos
23/07/2024 21:43

Indeferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXECUTADO), UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXECUTADO)
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:18

Recebidos os autos
02/07/2024 10:18

Outras decisões
26/06/2024 16:56

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 18/06/2024 23:59.
26/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 16:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:09

Expedição de Carta.
17/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:25

Recebidos os autos
15/05/2024 12:25

Deferido o pedido de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO - CPF: *90.***.*62-00 (EXEQUENTE).
10/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 21:31

Recebidos os autos
12/04/2024 21:31

Outras decisões
10/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:51

Recebidos os autos
18/03/2024 20:51

Outras decisões
18/03/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728099-55.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (EXECUTADA: FUNDAÇÃO UNIVERSA - CNPJ: 03.***.***/0001-76), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Antes, porém, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos planilha de cálculos atualizada contendo o valor do débito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/02/2024 15:43

Recebidos os autos
27/02/2024 15:42

Outras decisões
21/02/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
19/12/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 16:40

Arquivado Definitivamente
19/05/2020 16:38

Transitado em Julgado em 18/05/2020
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASIL DE EDUCAÇAO em 18/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:24

Publicado Sentença em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 18:06

Recebidos os autos
13/03/2020 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASIL DE EDUCAÇAO em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 02/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/02/2020 20:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/02/2020 21:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:06

Publicado Sentença em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 18:53

Recebidos os autos
07/02/2020 18:53

Julgado procedente o pedido
07/01/2020 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/12/2019 05:51

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/12/2019 19:07

Juntada de Petição de réplica
28/11/2019 14:22

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 15:09

Recebidos os autos
25/11/2019 15:09

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2019 13:31

Juntada de Certidão
24/11/2019 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/11/2019 13:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/11/2019 22:34

Juntada de Petição de contestação
07/11/2019 19:12

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 17:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
05/11/2019 17:02

Audiência Conciliação realizada - 05/11/2019 12:20
05/11/2019 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/11/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 21:19

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 15/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 04:03

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 16:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/09/2019 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2019 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2019 16:43

Audiência Conciliação realizada - 12/09/2019 12:20
12/09/2019 12:41

Audiência conciliação designada - 05/11/2019 12:20
10/09/2019 17:01

Juntada de Certidão
09/09/2019 19:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 14:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/08/2019 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2019 20:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 08:01

Publicado Certidão em 09/08/2019.
09/08/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2019 13:02

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 24/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 11:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 15:46

Juntada de Certidão
23/07/2019 09:44

Audiência Conciliação realizada - 23/07/2019 09:10
23/07/2019 09:19

Audiência conciliação designada - 12/09/2019 12:20
22/07/2019 16:55

Recebidos os autos
22/07/2019 16:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/07/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/07/2019 00:07

Decorrido prazo de BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 06:52

Publicado Certidão em 17/07/2019.
16/07/2019 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2019 12:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 05:38

Publicado Certidão em 08/07/2019.
05/07/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 14:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/06/2019 23:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 13:15

Audiência conciliação designada - 23/07/2019 09:10
10/06/2019 13:15

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
10/06/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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