12/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 17:35

Recebidos os autos
19/12/2024 17:35

Outras decisões
19/12/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/12/2024 16:05

Processo Desarquivado
19/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 19:22

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ILTON ILHOMAR DE CARVALHO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ILTON ILHOMAR DE CARVALHO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 22:52

Recebidos os autos
17/09/2024 22:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
04/09/2024 20:49

Recebidos os autos
04/09/2024 20:49

Outras decisões
04/09/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 20:16

Recebidos os autos
21/08/2024 20:16

Outras decisões
21/08/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/08/2024 16:34

Recebidos os autos
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 22:38

Recebidos os autos
29/07/2024 22:37

Outras decisões
29/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 23:06

Recebidos os autos
24/07/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
16/07/2024 13:59

Recebidos os autos
16/07/2024 13:59

Outras decisões
15/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:21

Decorrido prazo de ILTON ILHOMAR DE CARVALHO JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 08:52

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:30

Recebidos os autos
07/06/2024 17:30

Outras decisões
05/06/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/06/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 19:05

Expedição de Mandado.
20/05/2024 21:46

Recebidos os autos
20/05/2024 21:46

Outras decisões
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703768-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: SEVERINO JOSE DA SILVA EXECUTADO: ILTON ILHOMAR DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 194123837, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
23/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 19:48

Recebidos os autos
22/04/2024 19:48

Outras decisões
22/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703768-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: SEVERINO JOSE DA SILVA EXECUTADO: ILTON ILHOMAR DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para dizer se houve a desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não tendo havido a desocupação, promova-se a expedição de mandado de despejo, consoante art. 516 do CPC. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
19/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:19

Recebidos os autos
18/04/2024 19:19

Outras decisões
18/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de ILTON ILHOMAR DE CARVALHO JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:40

Recebidos os autos
14/03/2024 21:40

Recebida a emenda à inicial
14/03/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/03/2024 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703768-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: SEVERINO JOSE DA SILVA EXECUTADO: ILTON ILHOMAR DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença arbitral.

Consoante art. 31 da Lei nº 9.307 de 1996, "a sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo".

Nos termos do art. 25-A, inciso III da Lei nº 13.850 de 2019, "compete ao juiz Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais o processamento e o julgamento das ações decorrentes da Lei nº 9.307, ressalvadas as questões falimentares de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal".

Nesse sentido, recebo a competência.

Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para fins de: I - regularizar a representação processual, mediante apresentação de procuração outorgada pela parte autora ao Quinto Andar, juntando a cópia do documento de identidade da autora; II - indicar na cláusula compromissória a autorização expressa dos locatários para sua citação por e-mail no processo arbitral; III - indicar a forma de validação da assinatura eletrônica constante da procuração de ID 187267268; IV - apresentar os atos constitutivos da Câmara de Arbitragem; V - comprovar que os executados foram notificados para a desocupação do imóvel, no prazo de 15 dias, conforme determinado na sentença arbitral.

Fica a parte autora advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
24/02/2024 21:23

Recebidos os autos
24/02/2024 21:23

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/02/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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