STJ - 0717727-29.2018.8.07.0001

25/09/2023 16:24

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 670138/2023 - EDcl no AgInt no

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670138 - EDcl no AgInt no REsp 1948305 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00670138/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1948305/DF

17/08/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 670138/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1948305/DF

13/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/07/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687935/2023

13/07/2023 18:22

Protocolizada Petição 687935/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 670138/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670138/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670138/2023

05/07/2023 18:03

Protocolizada Petição 670138/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 160121/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0160121 - AgInt no REsp 1948305 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00160121/2023 - AgInt no REsp 1948305/DF

14/06/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2023-AJC-3T)

12/06/2023 05:19

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2023

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2023 16:24

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 160121/2023 - AgInt no REsp 1948305/DF

01/06/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

30/03/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270571/2023

30/03/2023 22:43

Protocolizada Petição 270571/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 160121/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 104844/2023 - EDcl

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 160121/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

07/03/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160121/2023

07/03/2023 17:17

Protocolizada Petição 160121/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

07/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0104844 - EDcl no REsp 1948305 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 12:00

Embargos de Declaração de ANTONIO ALFREDO MAROTTI acolhidos e corrigindo de ofício erro material constante na decisão embargada - Petição Nº 2023/00104844 - EDcl no REsp 1948305

03/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/03/2023 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 104844/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3251.

03/03/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146879/2023

03/03/2023 10:49

Protocolizada Petição 146879/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/02/2023 Petição Nº 104844/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 104844/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104844/2023

17/02/2023 20:33

Protocolizada Petição 104844/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2023

10/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 17:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

09/02/2023 17:00

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

22/07/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/07/2021 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/07/2021 17:55

Protocolizada Petição 640569/2021 () em 06/07/2021

06/07/2021 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS