12/02/2025 00:00

Edital

cristal7 Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível23ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (11/12/2024) Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 11 de dezembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 30 (trinta) processos, sendo formulados 4 (quatro) pedidos de vista e 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento, conforme listados a seguir: JULGADOS 0710458-43.2022.8.07.0018 0738412-18.2022.8.07.0001 0727520-50.2022.8.07.0001 0704888-62.2024.8.07.0000 0705610-96.2024.8.07.0000 0706636-19.2021.8.07.0006 0704329-85.2023.8.07.0018 0713123-95.2023.8.07.0018 0736496-12.2023.8.07.0001 0739850-39.2023.8.07.0003 0728742-85.2024.8.07.0000 0728862-31.2024.8.07.0000 0747839-05.2023.8.07.0001 0702762-49.2023.8.07.0008 0704377-65.2023.8.07.0011 0036966-48.2014.8.07.0018 0002989-31.2015.8.07.0018 0043967-84.2014.8.07.0018 0709387-40.2021.8.07.0018 0726940-83.2023.8.07.0001 0701277-26.2023.8.07.0004 0732362-08.2024.8.07.0000 0712777-25.2019.8.07.0006 0711871-93.2023.8.07.0006 0721199-96.2022.8.07.0001 0716376-61.2022.8.07.0007 0738875-89.2024.8.07.0000 0704969-08.2024.8.07.0001 0704432-07.2023.8.07.0014 0716525-26.2023.8.07.0006 RETIRADOS DA SESSÃO 0711093-87.2023.8.07.0018 PEDIDOS DE VISTA 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0713514-50.2023.8.07.0018 0703553-96.2024.8.07.0003 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR.

FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELADA.

DR.

FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELANTE.

DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF6.856, PELA PARTE APELANTE.

DRA.

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - OAB DF41320, PELA PARTE APELADADRA.

EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - OAB DF52424, PELA PARTE APELADADR.

LUCAS ROSADO MARTINEZ - OAB DF58774, PELA PARTE APELANTE.DR.

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - OAB GO5823, PELA PARTE APELADA ADEGA DO BARTOLOMEUDRA.

KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - OAB DF32717, PELA PARTE APELANTE.DR.

BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB DF46272, PELA PARTE APELADADRA.

MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES - OAB DF38238, PELA PARTE APELANTEDR.

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - OAB DF19449, PELA PARTE APELADADRA.

ALESSANDRA DONIAK - OAB DF19545, PELA PARTE AGRAVADADRA.

MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO, OAB/DF 22720, PELA PARTE APELANTEDR.

MARIO BATISTA - OAB DF13694, PELA PARTE APELADA.

A sessão foi encerrada no dia 12 de dezembro de 2024 às 16:50. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
06/02/2025 07:38

Baixa Definitiva
06/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 07:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:06

Não conhecidos os embargos de declaração
12/12/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:18

Juntada de intimação de pauta
28/11/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado
18/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 13:09

Recebidos os autos
01/10/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
30/09/2024 11:04

Recebidos os autos
30/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:41

Recebidos os autos
25/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
22/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:11

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:38

Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 20:20

Recebidos os autos
01/08/2023 08:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
28/07/2023 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:52

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 14:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/07/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno
23/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:40

Recebidos os autos
21/06/2023 08:40

não conhecimento
20/06/2023 18:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/06/2023 18:39

Recebidos os autos
06/02/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/02/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:06

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:08

Publicado Despacho em 27/01/2023.
27/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
27/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 19:31

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:40

Recebidos os autos
25/01/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 19:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
24/01/2023 19:21

Recebidos os autos
01/12/2022 08:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
29/11/2022 10:09

Recebidos os autos
29/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
28/11/2022 22:02

Recebidos os autos
27/11/2022 22:13

Recebidos os autos
27/11/2022 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2022 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo