STJ - 0719738-60.2020.8.07.0001

12/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 46574/2025 - AgInt

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046574 - AgInt no AREsp 2789453 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FERNANDO BUENO DA COSTA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046574/2025 - AgInt no AREsp 2789453/DF

26/03/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046574/2025 - AgInt no AREsp 2789453/DF

05/03/2025 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 46574/2025 - AgInt

28/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046574 - AgInt no AREsp 2789453 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128219/2025

18/02/2025 18:22

Protocolizada Petição 128219/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 46574/2025 -

28/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46574/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46574/2025

27/01/2025 14:53

Protocolizada Petição 46574/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

11/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 16:44

Não conhecido o recurso de FERNANDO BUENO DA COSTA (Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 04:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO BUENO DA COSTA

21/11/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS