23/01/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 12:27

Transitado em Julgado em 10/01/2024
10/01/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:35

Recebidos os autos
10/01/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:09

Recebidos os autos
21/11/2024 19:09

Outras decisões
21/11/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:14

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:24

Recebidos os autos
28/10/2024 15:24

Recebida a emenda à inicial
28/10/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 21:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:55

Processo Desarquivado
16/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
09/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (REQUERIDO), QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (REQUERIDO) em 07/10/2024.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LILIAN WAGNER COSTA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748170-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LILIAN WAGNER COSTA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID 211489899, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo a(s) parte(s) AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. para efetuar(em) o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:12

Recebidos os autos
18/09/2024 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LILIAN WAGNER COSTA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral para, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida, determinar que as rés restabeleçam a cobertura do plano de saúde da autora, mediante o pagamento da contraprestação devida.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ante a natureza inestimável do proveito econômico (art. 85, § 8º, do CPC).

Cabendo a cada uma das demandas o pagamento de 25% das despesas e dos honorários fixados.

Suspendo a exigibilidade destas verbas em relação à autora, em razão da gratuidade de justiça a ela deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:33

Recebidos os autos
14/08/2024 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 09:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748170-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LILIAN WAGNER COSTA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas e prescindem de incursão na fase de dilação probatória, haja vista que se cuida de matéria prevalentemente de direito ou mesmo sendo fática e jurídica, a prova documental é suficiente para a formação do convencimento do julgador, o que determina a incidência do comando normativo do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC.

Ademais, nos termos do art. 434 do CPC, é dever da parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, ressalvadas as exceções previstas no art. 435 e seu parágrafo único, sendo que as partes juntaram os documentos que entendem necessários e suficientes para provar o direito que alegam ter e arcarão com eventual deficiência na prova documental produzida.

Venham os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/05/2024 09:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:02

Recebidos os autos
14/05/2024 18:02

Outras decisões
14/05/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LILIAN WAGNER COSTA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:39

Recebidos os autos
18/03/2024 17:39

Recebida a emenda à inicial
12/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748170-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LILIAN WAGNER COSTA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de retificação do polo passivo (ID 186332436) para que passe a constar como ré QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. (CNPJ: 07.***.***/0001-18), em substituição a QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. (CNPJ: 07.***.***/0001-15).

Retifique-se a autuação.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador do réu excluído, no montante de 3% do valor da causa, com base no art. 338, parágrafo único, do CPC.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à alteração da petição inicial para a substituição do réu, com fulcro no art. 339, §1º, do CPC.

Apresentada nova petição inicial: i) cite-se QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte requerida de que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil ou por defensor público; ii) intime-se a ré AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA para, querendo, apresentar nova contestação ou ratificar a já apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo feito, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:07

Recebidos os autos
27/02/2024 15:07

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/02/2024 14:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LILIAN WAGNER COSTA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 21:51

Decorrido prazo de LILIAN WAGNER COSTA - CPF: *00.***.*18-77 (REQUERENTE) em 29/01/2024.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de LILIAN WAGNER COSTA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 18:21

Recebidos os autos
18/12/2023 18:21

Outras decisões
18/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 14:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/12/2023 19:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 16:28

Mandado devolvido dependência
23/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:04

Recebidos os autos
23/11/2023 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a LILIAN WAGNER COSTA - CPF: *00.***.*18-77 (REQUERENTE).
23/11/2023 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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