STJ - 0103568-29.2001.8.07.0001

07/02/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 19:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 844807/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844807 - EDcl no AgInt no AREsp 1918522 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO APARECIDO SIGOLI, ANTONIO CORREA VARGAS, ANTONIO MEDEIROS MIRANDA, AURELIO JOSE DA SILVA SANTOS, CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS, DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS, FERNANDO RIBEIRO JAQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS, GETULI

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844807/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1918522/DF

04/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/09/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875572/2023

01/09/2023 20:03

Protocolizada Petição 875572/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 844807/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844807/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 23:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 844807/2023

25/08/2023 23:02

Protocolizada Petição 844807/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

18/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 404797/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0404797 - AgInt no AREsp 1918522 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO APARECIDO SIGOLI, ANTONIO CORREA VARGAS, ANTONIO MEDEIROS MIRANDA, AURELIO JOSE DA SILVA SANTOS, CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS, DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS, FERNANDO RIBEIRO JAQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS, GETULIO D

03/07/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:19

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 404797/2023 - AgInt no AREsp 1918522/DF

01/06/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/05/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457607/2023

17/05/2023 12:34

Protocolizada Petição 457607/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 404797/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 404797/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 07:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404797/2023

04/05/2023 07:35

Protocolizada Petição 404797/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

24/04/2023 13:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 365195/2023

24/04/2023 13:27

Protocolizada Petição 365195/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2023

10/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 22:20

Conhecido o recurso de ANTONIO APARECIDO SIGOLI, ANTONIO CORREA VARGAS, ANTONIO MEDEIROS MIRANDA, AURELIO JOSE DA SILVA SANTOS, CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS, DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS, FERNANDO RIBEIRO JAQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS, GETULIO D

07/10/2021 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/10/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/09/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/07/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS