07/10/2024 06:33

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
05/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706596-47.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON PIMENTA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 16:47:28.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
06/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:42

Recebidos os autos
06/09/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 16:41

Recebidos os autos
04/09/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:00

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:38

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:54

Recebidos os autos
23/07/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706596-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON PIMENTA DE SOUZA DESPACHO Certifique a secretaria o termo final para pagamento voluntário do débito, nos termos estabelecidos no ato de ID 193264010.

Cumprida a determinação acima, retorne o processo concluso para extinção do feito e determinação de liberação dos valore depositados em conta judicial vinculada ao processo.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.
18/07/2024 18:47

Recebidos os autos
18/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 06:50

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 06:50

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 19:38

Recebidos os autos
05/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
04/07/2024 18:19

Recebidos os autos
04/07/2024 18:19

Outras decisões
04/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706596-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON PIMENTA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo aos presentes autos o(s) comprovante(s) de depósito da(s) conta(s) judicial(ais) vinculada(s) ao presente feito e ao processo n.0737083-68.2022.8.07.0001.

Nos termos da decisão de ID 201738169, fica a parte exequente intimada para apresentar manifestação sobre a petição de ID 201643111 e extratos anexados ao processo.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 19:28:13.

ELAINE ZCHROTKE Servidor Geral
27/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:24

Recebidos os autos
25/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/06/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2024 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
19/06/2024 15:26

Recebidos os autos
19/06/2024 15:26

Deferido o pedido de JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO - CPF: *19.***.*25-04 (EXEQUENTE).
17/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/06/2024 17:41

Recebidos os autos
14/06/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:30

Decorrido prazo de A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
17/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:05

Recebidos os autos
15/04/2024 13:05

Deferido o pedido de JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO - CPF: *19.***.*25-04 (EXEQUENTE).
12/04/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:03

Recebidos os autos
21/03/2024 16:03

Indeferido o pedido de JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO - CPF: *19.***.*25-04 (EXEQUENTE)
21/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/03/2024 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706596-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha aos autos nova petição inicial adequada ao disposto nos artigos 523 e seguintes de CPC/2015.

Além disso, deverá o credor de honorários observar o que foi decidido em apelação, em que se fixou que os honorários devidos pela parte autora seriam no valor total de 9% sobre o valor da causa.

Deverá, ainda, observar o disposto no art. 2 da Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016, in verbis: Art. 2º O pedido inaugural do cumprimento da sentença conterá os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a)sentença exequenda; b)acórdão, se houver; c)procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d)certidão de trânsito em julgado; e)facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Pena: indeferimento do processamento do cumprimento de sentença e arquivamento dos autos.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:27:03.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/02/2024 16:03

Recebidos os autos
26/02/2024 16:03

Indeferido o pedido de JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO - CPF: *19.***.*25-04 (EXEQUENTE)
26/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/02/2024 18:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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