TJDFT - 0700602-21.2023.8.07.0018
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 11:32
Transitado em Julgado em 26/01/2024
-
26/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 04:00
Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:42
Publicado Sentença em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 06:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 18:46
Recebidos os autos
-
28/11/2023 18:46
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
19/11/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/11/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:28
Publicado Decisão em 23/10/2023.
-
20/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
18/10/2023 13:39
Outras decisões
-
18/10/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/10/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2023 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 03:23
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 18:38
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/08/2023 18:45
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
02/08/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 00:38
Publicado Decisão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700602-21.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pretende a parte autora a reconsideração da decisão anteriormente proferida, que indeferiu o pedido de tutela de urgência.
Para tanto, acosta aos autos laudo médico que atesta o acometimento de doença grave - neoplasia maligna de colón.
A análise do pleito demanda cognição meritória exauriente, a qual não se mostra cabível neste momento processual.
Impende destacar, ainda, que o deferimento liminar pleiteado seria de cunho satisfativo e irreversível, o que é vedado em sede fazendária.
Assim, mantenho o indeferimento, pelos mesmos fundamentos expostos na decisão de ID. 165069366.
Aguarde-se em Secretaria o decurso dos prazos fixados na decisão anteriormente proferida.
Intime-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81 -
20/07/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 18:31
Recebidos os autos
-
19/07/2023 18:31
Indeferido o pedido de ANA MARIA GOMES DA SILVA - CPF: *74.***.*30-44 (REQUERENTE)
-
14/07/2023 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
12/07/2023 11:46
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
05/07/2023 00:57
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 13:55
Recebidos os autos
-
30/06/2023 13:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/06/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/06/2023 18:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
26/06/2023 17:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
26/06/2023 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/06/2023 16:56
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:56
Declarada incompetência
-
26/06/2023 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/06/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 16:53
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/06/2023 16:51
Juntada de Petição de réplica
-
01/06/2023 00:32
Publicado Certidão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 14:14
Recebidos os autos
-
03/04/2023 14:14
Outras decisões
-
03/04/2023 12:21
Desentranhado o documento
-
02/04/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/03/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 00:16
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
08/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
06/03/2023 15:35
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:35
Determinada a emenda à inicial
-
01/03/2023 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/02/2023 18:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/02/2023 02:37
Publicado Decisão em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
30/01/2023 19:07
Recebidos os autos
-
30/01/2023 19:07
Determinada a emenda à inicial
-
27/01/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/01/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0719534-97.2022.8.07.0016
Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...
Clesio Divino de Castro
Advogado: Paula Silva Rosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/04/2022 10:32
Processo nº 0717871-37.2022.8.07.0009
Jacqueline de Jesus Santos Oliveira
Deusirene Aparecida Ananias
Advogado: Marilya Paula Almeida Marques
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/11/2022 18:52
Processo nº 0705127-59.2021.8.07.0004
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Valter Anisio Ferreira da Silva
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/05/2021 11:59
Processo nº 0700167-81.2022.8.07.0018
Prever Vida Servicos Funerarios LTDA - M...
Distrito Federal
Advogado: Heyrovsky Torres Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/01/2022 18:37
Processo nº 0733772-87.2023.8.07.0016
Joel Paiva de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Lourival Soares de Lacerda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2023 20:09