29/08/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:53

Recebidos os autos
29/08/2025 12:53

Determinado o arquivamento definitivo
28/08/2025 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
28/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:01

Recebidos os autos
28/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
27/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:56

Expedição de Carta.
24/06/2025 11:47

Recebidos os autos
24/06/2025 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Brasília.
18/06/2025 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 00:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 16:51

Recebidos os autos
08/05/2025 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
08/05/2025 12:16

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/05/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
08/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:00

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 06:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:34

Expedição de Ofício.
24/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:07

Expedição de Ofício.
17/04/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:17

Expedição de Memorando.
01/04/2025 16:17

Expedição de Memorando.
25/02/2025 20:13

Recebidos os autos
25/02/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
19/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:23

Recebidos os autos
19/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
18/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:02

Recebidos os autos
06/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
04/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0720354-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELENILSON DE SOUSA PAZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 08 de maio de 2025, às 9h, sessão plenária do júri.

Brasília, 27 de setembro de 2024.

Assinado Eletronicamente
27/09/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/05/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:45

Recebidos os autos
11/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
11/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:55

Recebidos os autos
20/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:52

Recebidos os autos
04/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0720354-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELENILSON DE SOUSA PAZ DECISÃO Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto, porquanto próprio e tempestivo.

Da análise de que trata o art. 589 do Código de Processo Penal, não verifico nas razões do recurso interposto qualquer elemento capaz de afastar os fundamentos que ensejaram a pronúncia.

Com efeito, as questões debatidas no recurso defensivo foram amplamente abordadas na decisão resistida, de onde se extrai a indicação da materialidade e indícios de autoria que justificaram a pronúncia, inclusive no que se refere ao pedido de desclassificação da conduta formulado pela defesa para delito diverso da competência do júri.

Não há elementos novos que ensejam o exercício do juízo de retratação, porquanto, tal qual contido no ato hostilizado, presentes estão os pressupostos elencados no artigo 413, do CPP, razão por que o caso deve ser submetido ao Júri Popular, a quem incumbe o dever de analisar com profundidade a prova coligida.

Assim, mantenho a sentença de pronúncia por seus próprios fundamentos.

Por fim, remetam-se os autos digitais ao e.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril 2024 14:52:21.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
01/04/2024 17:25

Recebidos os autos
01/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0720354-30.2023.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: ELENILSON DE SOUSA PAZ· DESPACHO Intime a defesa a apresentar razões recursais ao RESE interposto em id 188645963.

Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
05/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 20:34

Recebidos os autos
04/03/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/03/2024 16:06

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 23:07

Recebidos os autos
29/02/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 23:07

Proferida Sentença de Pronúncia
22/02/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
31/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:06

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:09

Recebidos os autos
14/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 07:55

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:23

Expedição de Mandado.
01/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
27/11/2023 18:14

Recebidos os autos
27/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:01

Recebidos os autos
27/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:31

Recebidos os autos
17/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:31

Mantida a prisão preventida
17/11/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
09/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 17:09

Expedição de Mandado.
07/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 17:57

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:56

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:55

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:55

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 03:23

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:31

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:46

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:46

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:24

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:24

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:24

Expedição de Ofício.
02/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:41

Recebidos os autos
27/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/09/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 18:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:46

Recebidos os autos
26/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:46

Mantida a prisão preventida
26/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
25/07/2023 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:26

Recebidos os autos
18/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/07/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 17:27

Recebidos os autos
11/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/06/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:09

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:52

Recebidos os autos
22/06/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 19:03

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:18

Recebidos os autos
16/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/06/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 17:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/05/2023 16:50

Recebidos os autos
16/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
15/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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