03/09/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido inicial.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, em conformidade com o art. 85, § 2º, do CPC.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu, por não comprovada a sua efetiva hipossuficiência, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

ANOTE-SE.
31/08/2025 16:30

Recebidos os autos
31/08/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/06/2025 14:55

Juntada de Petição de comprovante
02/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:59

Recebidos os autos
28/05/2025 18:59

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721138-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA REQUERIDO: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES CERTIDÃO Certifico a juntada da petição de ID 227318065, pela parte Autora, apresentando réplica à contestação.

Em cumprimento à decisão de ID 187142451, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando.

Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

As partes também deverão, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante.

Taguatinga/DF, 7 de março de 2025 12:31:01.

DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral
07/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:50

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721138-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA REQUERIDO: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a Contestação de ID 224134705.

Atesto, ainda, que a referida peça é tempestiva.

De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
31/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
14/08/2024 17:43

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
14/08/2024 17:35

Recebidos os autos
14/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
14/08/2024 02:41

Recebidos os autos
14/08/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721138-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA REQUERIDO: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/08/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo.

Taguatinga/DF, 1 de julho de 2024 14:17:46.

LORENA ARAGÃO COSTA Servidor Geral
01/07/2024 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
24/06/2024 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
24/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:08

Recebidos os autos
24/06/2024 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
22/04/2024 17:27

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 16:45

Recebidos os autos
22/04/2024 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721138-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA EXECUTADO: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/04/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_08_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo.

Taguatinga/DF, 3 de março de 2024 23:47:49.

SAMUEL MENDES DE MOURA Servidor Geral
04/03/2024 07:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.
03/03/2024 23:44

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 23:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 21:12

Recebidos os autos
28/02/2024 21:12

Outras decisões
07/02/2024 22:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/02/2024 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:38

Recebidos os autos
13/12/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:54

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:56

Recebidos os autos
10/11/2023 19:56

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO COMERCIAL DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
09/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/11/2023 00:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 23:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:58

Recebidos os autos
09/10/2023 20:58

Declarada incompetência
06/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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