20/04/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:55

Transitado em Julgado em 18/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO BORGES SAITO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BURITI MARMORES E GRANITOS LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de CR CARVALHO MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DAIANA BATISTA DE URZEDO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSULTA.

SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO.

SISBAJUD.

FERRAMENTA “TEIMOSINHA”.

NOVA PESQUISA.

RAZOABILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Os sistemas informatizados do Poder Judiciário foram criados com o intuito de proporcionar maior integração das informações e agilidade nas demandas. 2.

Mostra-se possível a reiteração de consultas aos sistemas disponíveis para localização de bens passíveis de penhora quando a medida estiver de acordo com o princípio da razoabilidade. 3.

Será admitida nova consulta ao Sistema de Busca de Ativos - SISBAJUD, após análise do caso em concreto, quando a medida estiver de acordo com o princípio da razoabilidade. 4.

Aliada ao SIBAJUD, a ferramenta “teimosinha” permite que as ordens judiciais de bloqueio de valores de devedores sejam automaticamente reiteradas pelo sistema até que se cumpra integralmente o valor da dívida para o adimplemento do débito. 5.

No caso, como forma de prestigiar o princípio da cooperação entre os sujeitos do processo, e considerando que a execução se promove no interesse do credor, necessária a realização de nova pesquisa ao SISBAJUD utilizando a ferramenta “teimosinha”. 6.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

Decisão reformada.
04/03/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 08:39

Conhecido o recurso de RENATO BORGES SAITO - CPF: *93.***.*96-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
23/02/2024 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/01/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 16:56

Recebidos os autos
05/12/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BURITI MARMORES E GRANITOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:30

Juntada de entregue (ecarta)
24/10/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 14:51

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:27

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/10/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
02/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
01/10/2023 02:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/10/2023 02:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:05

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:04

Expedição de Mandado.
15/09/2023 01:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:55

Recebidos os autos
14/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/09/2023 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/09/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700239-73.2023.8.07.0005

Jailson Lopes da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0720693-23.2022.8.07.0001

Nathaly Siqueira Leal 79538886100

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Advogado: Vanessa Ponce Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0720693-23.2022.8.07.0001

Nathaly Siqueira Leal 79538886100

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Advogado: Vanessa Ponce Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0724897-76.2023.8.07.0001

Valeria Pereira da Silva Joaquim

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0724897-76.2023.8.07.0001

Valeria Pereira da Silva Joaquim

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 13:45

Exibir Processo