STJ - 0704801-62.2018.8.07.0018

06/04/2022 07:01

Transitado em Julgado em 06/04/2022

17/02/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1074940/2021 - AgInt nos EDcl no

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1074940 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889382 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01074940/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889382/DF

17/12/2021 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:39

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074940/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889382/DF

09/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/12/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113685/2021

07/12/2021 17:08

Protocolizada Petição 1113685/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2021

26/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2021 Petição Nº 1074940/2021 -

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1074940/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074940/2021

25/11/2021 13:40

Protocolizada Petição 1074940/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

21/10/2021 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944394/2021

21/10/2021 14:27

Protocolizada Petição 944394/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

18/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 738281/2021 - EDcl

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0738281 - EDcl no AREsp 1889382 - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:10

Embargos de Declaração de MAURICIO MASSAROTTO Acolhidos - Petição Nº 2021/00738281 - EDcl no AREsp 1889382 - para integralizar o julgado, sem efeitos infringentes.

07/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/08/2021 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786839/2021

31/08/2021 19:32

Protocolizada Petição 786839/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2021

19/08/2021 19:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 745540/2021

19/08/2021 19:06

Protocolizada Petição 745540/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2021

19/08/2021 06:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2021 Petição Nº 738281/2021 -

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 738281/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 738281/2021

18/08/2021 11:11

Protocolizada Petição 738281/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2021

18/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 22:30

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/05/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS